Pobreza em evidência no Brasil

A Constituição Federal promulgada em 1988, Art. 5º, declara que todos têm direito à igualdade e à segurança. Todavia, no Brasil contemporâneo, a existência de discrepâncias entre seus cidadãos impede a concretização desses preceitos, porquanto essa mazela se origina da disparidade de acesso ao ensino e, ao fomentar barbárie, fere o bem-estar social. Dessa forma, é inconstitucional e, por conseguinte, deve ser combatida pelo poder público.

Nesse contexto, a continuidade da miséria decorre da elitização – oriunda, por exemplo,da concentração espacial das escolas-. Para o sociólogo Marx,o proletário, para sobreviver com o mínimo de dignidade, vende seu labor. No entanto, para conseguir emprego, em nossa realidade atual, a qualificação do indivíduo se tornou necessária. Porém, nota-se a precariedade da democratização da educação gratuita, o que prejudica aqueles que não detém condições financeiras favoráveis, dado que não podem usufruir do ensino pago. Desse modo, a questão persiste, já que, em virtude da restrição da educação pública, priva-se que os menos abastados melhorem sua condição econômica.

Ademais, essa carência de parcelas da população lesa o bem-estar coletivo. Sobre esse cenário, o contratualista Jean-Jacques Rousseau, em “O contrato social”, afirma que o homem é naturalmente bom, entretanto, a injustiça institucional o corrompe, tornando-o capaz de praticar o mal a seus semelhantes. Sob essa ótica, percebe-se que a violência advém da desigualdade socioeconômica e das estruturas que a mantém. Assim, a conservação da pobreza, por hostilizar a sociedade, dana o bem comum, pois torna a vivência onerosa a todos.

Diante do exposto, evidencia-se a prejudicialidade da procedência desse quadro à comunidade. Urge, portanto, que o governo federal – esfera do Poder Executivo em âmbito nacional – universalize a educação, por meio da criação de escolas, com ênfase às zonas de baixa urbanização, com o fito de garantir que todos tenham os requisitos para conquistar uma vida digna. Deve, concomitantemente, desenvolver programas de distribuição de riqueza. Feito isso, cumprir-se-á a Carta Magna vigente, uma vez que a igualdade e a segurança se concretizaram.