Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil

Durante a Idade Média europeia, a estrutura econômica predominante era a do Feudalismo, baseada na posse de grandes extensões de terra por uma pequena nobreza que enriquecia as custas da exploração do trabalho de servos. O exposto relaciona-se com a realidade da contemporaneidade brasileira, visto que o país, ao ser colonizado por uma potência europeia, acabou herdando as lógicas de produção vigentes no continente. Hoje, tendo o agronegócio como principal atividade econômica, o Brasil enfrenta as consequências de sua relação historicamente conturbada com o campo, evidenciada na prevalência da concentração fundiária, bem como no consequente esgotamento de recursos naturais por falta de modernização das técnicas agrícolas.

Em primeiro lugar, é evidente que a concentração de terras nas mãos de poucos é parte da história do Brasil desde a sua concepção. A primeira tentativa de controle do território brasileiro por parte da Coroa Portuguesa consistia em dividir toda a sua extensão em dezesseis capitanias hereditárias: pedaços de terra que seriam doados a nobres portugueses e herdados por seus descendentes. Dois séculos mais tarde, durante o reinado de Dom Pedro II, a Lei de Terras proibia a posse por meio de usucapião, ou seja, a única maneira de tornar-se proprietário era através da compra, restringindo assim esse direito à elite econômica do pais.

Consequentemente, desenvolveu-se em território nacional a predominância de latifúndios, grandes extensões de terra sob controle de um único proprietário. Essa divisão incentiva o uso de técnicas de cultivo e criação extensivas, em detrimento das mais modernas e menos prejudiciais práticas intensivas, que se utilizam da tecnologia para tornar locais pequenos altamente produtivos e com pouco impacto ambiental. Fica então evidente a relação entre a concentração fundiária e o desmatamento descontrolado e diminuição da biodiversidade no Brasil.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o problema. Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio de um projeto de lei a ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dar posse estatal para terras improdutivas de todo o país. Assim, seriam nelas estabelecidas comunas altamente tecnológicas, empregando o trabalho de pequenos produtores  devidamente remunerados. Somente assim, criando uma lógica de produção voltada para a modernidade e para a coletividade, será possível superar a produção de grandes latifúndios, tornando-os tão obsoletos quanto a cultura feudal que prevalece no país.