Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil
Enviada em 08/08/2020
Na obra “Os sertões”, o jornalista Euclides da Cunha transporta o leitor para a guerra de Canudos, ocorrida no sertão da Bahia, movimento marcado pela exaustiva luta camponesa pelo direito a posse de terra. Na contemporaneidade, a expansão do agronegócio urge como uma barreira existencial para diversos povos tradicionais, que são realocados violentamente de suas posses. Nesse sentido, é necessário compreender o processo de concentração de terra no país, bem como os conflitos atrelados à expansão do agronegócio.
Em primeiro plano, é notório ressaltar a problemática histórica da concentração fundiária no Brasil. Assim sendo, de acordo com a historiadora Lilia Schwarcz, o processo de divisão sócio espacial da terra acentuou-se durante o período colonial e foi marcado por exclusão e conflitos, sendo, sobretudo, distribuída a poucos indivíduos que detinham o poder político e econômico. Nessa perspectiva, apesar de constar na constituição uma distribuição mais igualitária da terra, esse direito permanece alheio à grande parte da população marginalizada da sociedade brasileira. Dessa forma, a expansão do agronegócio significa, principalmente, uma maior concentração de terras na mão de poucos, perpetuando a desigualdade no campo.
Além disso, é imprescindível pensar pensar nos conflitos sociais decorrentes da expansão do grande latifúndio. Desse modo, segundo relatório do MST, 150 mil famílias, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, enfrentam arduamente o processo de regulamentação de suas terras. Contudo, sob a égide do lucro, a amplificação das posses dos grandes latifundiários, materializado no grande capital, conflita diretamente com a existência desses povos, enraizados culturalmente em determinados territórios, impossibilitando a implementação do processo de demarcação e gerando conflitos sociais.
Infere-se, portanto, que a concentração fundiária possui contornos históricos, e sua expansão significa, sobretudo, desterritorialização de comunidades tradicionais. Nesse sentido, urge para a Justiça Federal agilizar os processos de demarcação de terras, conferindo a esses povos o direito básico da constituição, a posse de terra. Ademais, é dever do Governo Federal em conluio com as demais instituições da sociedade, implementar e debater o processo de reforma agrária no país, assim, solucionando a desigualdade histórica de concentração de terras.