Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil

Na célebre obra “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista da trama possui uma imagem extremamente otimista sobre o Brasil que, na opinião dele, necessita apenas alguns ajustes para tornar-se uma nação desenvolvida. Contudo, na contemporaneidade brasileira, persistem fatores que atrasam o desenvolvimento do país, dentre eles, a expansão desregulada do agronegócio no Brasil. Isso é consequência não só da falta de sensibilidade social sobre o meio ambiente, mas também pela ineficácia estatal para enfrentar essa questão.

Primeiramente, é irrefutável que a problemática possui um forte vínculo social ligado à formação do Estado brasileiro que, historicamente, foi fundado sobre a exploração de sua natureza. Diante disso, baseando-se no fantástico livro “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, em que observa-se como o meio em que o indivíduo está inserido é capaz de alterar a visão que ele detém sobre o mundo, torna-se inequívoca a aliança entre o crescimento desenfreado do agronegócio no Brasil, e a falta de sensibilidade da sociedade sobre o assunto. Um povo construído no pensamento de que a natureza é um instrumento do ser humano, possuirá forte tendência a não se comover com problemáticas ambientais decorrentes desse crescimento agrícola desproporcional ao que a natureza suporta.

Outrossim, é imperioso destacar que esse problema também possui responsabilização estatal. A Constituição Federal de 1988 defende, em seu artigo 225, que a preservação da natureza é responsabilidade do Estado. Dessa forma, é incontrovertível que a omissão do Estado em fiscalizar e atuar no combate contra o aumento agrícola, fora dos parâmetros seguros para o meio ambiente, é uma lesa à Carta Magna do Brasil, essa insuficiente fiscalização é ocasionada devido a precária estrutura dos órgãos de fiscais nesse setor, assim como pelo sobrecarregado sistema judiciário, que não consegue dar uma resposta eficaz contra os contraventores da problemática em questão.

Depreende-se, portanto, ser mister o combate acerca da expansão do agronegócio no Brasil. Em primeiro lugar, o Ministério da Educação, aliado às secretarias estaduais de ensino, deveria promover palestras, aulas e debates em escolas das redes públicas, e privadas, com o objetivo de ensinar, desde a idade mais tenra, a importância em se preservar o meio ambiente, e as consequências que um avanço do agronegócio sem limites poderia causar. Ademais, o Congresso Nacional poderia sancionar uma lei que enviaria mais recursos ao órgãos de fiscalização ambiental, fornecendo, assim, as condições necessárias para atuarem. Somado a isso, seria possível que o Poder Judiciário realizasse uma nova forma de análise sobre os processos de demarcações de terras por exemplo, dando mais celeridade aos processos, e punindo os transgressores desses limites.