Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil

Enviada em 13/08/2020

O recorte musical “Nos deram espelhos e vimos um mundo doente…”, da revolucionária banda Legião Urbana, pode ecoar sob diversos entraves sociais no Brasil, dentre eles: a polêmica expansão do agronegócio. Nesse viés, tal contexto revela os danos negativos da ampliação da fronteira agrícola, sobretudo o devastamento ambiental, e da acentuada concentração fundiária, com principal sequela a tonificação da discrepância socioeconômica.

A princípio, a Revolução Verde - entre 1960 e 1970- permitiu a correção dos solos do Cerrado e, consequentemente, caracterizou uma desenfreada prática de agricultura na região. Exemplifique-se, assim, em um curto período, o bioma mencionado possui menos de 20% de sua área original, consoante o site UOL. Nesse enfoque, a transgressão da demarcação agrícola perpetua no cenário vigente e, de forma lamentável, ameaça a preservação ambiental da rica Floresta Amazônica e põe em xeque a homeostase ecológica em escala mundial. Logo, tal descalabro consiste em um golpe à conjuntura constitucional, uma vez que o Artigo 225 da Constituição Federal afirma o direito de todos ao acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Ademais, em uma breve analogia com o passado, a prática do sistema colonial - plantation- robusteceu a centralização de terras brasileiras. Nesse sentido, na contemporaneidade, o modo de produção imposto pelo agrobusiness, para a garantia de elevados lucros, exige grandes latifúndios e, de maneira imprecisa, fortalece, majoritariamente, inúmeros conflitos concernentes à disputa por propriedades e retarda o processo de reforma agrária no país. Dessa forma, o descaso citado define o retrocesso na desenvolução nacional e substancia a disparidade social, pois, conforme a análise literária de Gregório de Matos, “Neste mundo é mais rico o que mais rapa”.

Frente aos obstáculos sociais abordados, urgem, por conseguinte, medidas resolutivas e socialmente responsáveis para abrandar a problemática em discussão. Nessa perspectiva, é indispensável o papel do Ministério da Agricultura na criação de um plano de incentivo à preservação ambiental e à democratização do acesso às terras. Tal programa, por sua vez, deverá ser instrumentalizado por intermédio da amplificação do monitoramento de terras a partir de satélites e equipamentos de rastreamento nos espaços devastados, bem como o desenvolvimento de projetos de incentivo a pequenos agricultores - como a disponibilização do Crédito PRONAF-, a fim de mitigar a negligência ambiental e o lamentável regime de concentração fundiária. Assim, possivelmente, o Brasil caminhará em prol da consolidação de uma democracia mais justa e harmônica.