Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil
Enviada em 14/08/2020
O desenvolvimento da agricultura é considerado um ponto marcante na história da humanidade, pois possibilitou o desenvolvimento de núcleos populacionais ao redor das plantações, aflorando um novo comportamento social para o homem. Apesar dos grandes benefícios, a lógica de mercado que nasceu na modernidade causa uma exploração sem precedentes dos recursos naturais, sendo as causas principais a ausência de incentivos aos modelos sustentáveis e precária estrutura de fiscalização ambiental.
Convém ressaltar, em primeiro plano, que existem modelos amigáveis ao bioma para o agronegócio, mas que não são promovidos. Nesse contexto, segundo Adam Smith, o desenvolvimento econômico na modernidade pode ser harmônico, sem gerar prejuízos com a atividade de extração. Contudo, a forma praticada majoritariamente no Brasil causa graves consequências ambientais com queimadas, disputas de terras e outros fenômenos, que são evitáveis se existir o reaproveitamento sustentável da terra por meio da rotação de plantio e outras técnicas. Sendo assim, enquanto não houver incentivos, existirá grande perda social e natural, reduzindo os ganhos econômicos que acompanham o setor.
Em segundo lugar, a estrutura de fiscalização não caminha de forma conjunta com canibalismo ambiental do agronegócio, que depende da estrutura que ele mesmo destrói. Isso porque, o Brasil possui instituições de defesa dos ecossistemas, mas que não possuem adequadas condições de atuação. Tal penúria está contida no fato de que diante do vasto território brasileiro e dificuldade de acesso aos locais de relevância para fiscalização, o orçamento é pequeno, não permitindo ações de grande porte. Dessa maneira, ocorre a atividade de forma desenfreada, sem qualquer resistência do Estado brasileiro para impedir o dano indesejado ao meio natural.
É possível defender, portanto, que interesses econômicos e a inércia estatal sustentam a prática que precisa ser superada. Para tanto, o Governo Federal, em união com o Congresso Nacional, deve aprovar um novo pacto ambiental. Essa legislação deve ter como objetivo incentivar a adesão ao modelo sustentável, por meio de regulamentação clara acompanhada de benefícios fiscais, e aumentar o orçamento dos agentes de fiscalização, com a finalidade de oferecer alternativas ao comportamento predatório e reprimir aqueles que continuam sua prática. Somente assim, oferecendo meios diferentes de continuar a atividade econômica e atuar contra aqueles que não respeitam esse paradigma sustentável, existirá desenvolvimento econômico, social e ambiental que a nossa população e biodiversidade merecem.