Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil
Enviada em 16/08/2020
O Brasil necessita urgentemente desvincular sua imagem ao agronegócio. O agronegócio é a junção de inúmeras atividades que envolvem a cadeia pecuária ou agrícola. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura o agro corresponde cerca de 21% do PIB (Produto Interno Bruto), brasileiro, ou seja, está presente no cotidiano desde da alimentação até o vestuário.Contudo a pratica dessa atividade gera preocupações em virtude dos diversos impactos ambientais, pois se baseia na exploração intensiva dos recursos naturais. O art 170 da C.F/88 conjuntamente com os princípios fundamentais do Direito Ambiental tem como escopo orientar e aplicar politicas ambientais para o proteção ao meio ambiente e, consequentemente, á vida humana visto que o ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental inerente a todos..
Uma matéria publicada no site G1, apontou o agro como principal agente do desmatamento e perda da diversidade na fauna brasileira. A contaminação do solo e ar pelo uso agrotóxico é outra consequência; o Brasil é campeão mundial do uso desse produto químico, visto que se beneficia na produção em massa para exportação. Embora pesquisas revelem os efeitos prejudicais a saúde humana, tramita no congresso o Projeto de Lei 6.299 " PL do Veneno" que visa flexibilizar a utilização dos agrotóxicos no país. Os documentários " Terráqueos" e “Conspiração da Vaca” expõe a maquiagem por parte das entidades governamentais,pois insistem em fechar os olhos ao uso inadequado de técnicas de cultivo e maquinários que ocasionam na degradação do solo. A contaminação do lenções freáticos e o esgotamento de mananciais também são abordados, visto que a falta de fiscalização no descarte dos resíduos da produção contaminam todo ecossistema marinho. Além do mais na perspectiva social, as mortes dos povos indígenas e quilombolas nos conflitos de terras com fazendeiros é outro efeito do agronegócio, para titulo de informação o ano 2019 o número de violência aos lideres de comunidades indígenas foi o maior nos últimos 10 anos (G1).
Torne-se evidente que o agronegócio viola a promulgação da dignidade humana e principalmente os direitos dos povos nativos. Diante disso cade os Ministério do Meio Ambiente e Cidadania aspirarem mudanças na lei de incentivos fiscais para tal atividade e elaborarem políticas públicas para incentivar a introdução do modelo “agroecologia” proposto pela ONU aqui no Brasil. Nesse modelo o uso de agrotóxicos é quase nulo, pois há adoção de algumas espécies de plantas na produção, respeitando à biodiversidade e a rotação de culturas. No que tange o assassinato e desmarcação dos territórios dos povos nativos, os brasileiros por meio de abaixo assinados ou manifestações devem pressionar as entidades governamentais o cumprimento dos tratados internacionais de Direitos Humanos.