Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil
Enviada em 28/02/2021
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto que o autor prega, uma vez que a contestação do expansionismo fundiário entre os brasileiros apresentam barreiras, as quais dificultam os planos de More. Nesse sentido, esse cenário antagônico é fruto tanto da legislação intrínseca, quanto dos conflitos populacionais. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcral pontuar que as polêmicas acerca da expansão do agronegócio deriva da baixa atuação dos setores governamentais , no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Sengundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atenção das autoridades, a ausência de leis que tipifique os “modus operandi” do trabalho agroindustrial, faz com que o judiciário se ampare nas legislações atualmente vigentes, sendo regulado de forma indireta, criando um distanciamento da lei com o cultivo sustentável.
Ademais, é imperativo ressaltar que a ampliação agrária promove o problema. Partindo desse pressuposto, desde a revolução verde, o crescimento do agronegócio impulsionou a econômia brasileira. Todavia, as ocupações de terras, corroboram e proporcionam grandes conflitos internos, por instituir devastações irreversíveis para o contexto social. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a ambição fundiária contribui para esse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com intuito de mitigar os problemas da expansão do agronegócio, necessita-se, urgentemente, que o Congresso Nacional com o suporte do Poder Judiciário, molde leis específicas, na qual a agricultura familiar e os grandes latifundiários sejam supervisionados periodicamente e punidos de forma exemplar os que descumprirem o código penal ambiental. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania, promover propagandas que alcance cidadãos isolados no interior do Brasil, como posseiros, indigenas e entre outros, que usufruem de terras devolutas para a sua subsistência, na qual esclareça dúvidas que culmine os leigos dos seus direitos e deveres. E assim, quem sabe um dia, a coletividade alcançara a Utopia de More.