Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil

Enviada em 14/10/2021

Na década de 1970, no Brasil, ocorreu a Revolução Verde, evento histórico marcado pelo abrupto avanço das tecnologias que permeavam a produção rural e suas variadas vertentes. Não obstante deste acontecimento, hodiernamente, nota-se a crescente ascenção do agronegócio e suas respectivas consequências. Dentre estas, cabe citar o aumento exacerbado da exploração ambiental e a concentração fundiária altamente demarcada no que se refere à distribuição de terras.

A priori, é imperativo destacar os danos naturais provocados pela agricultura e pecuária. De acordo com  Thomas Malthus, economista britânico que viveu durante o século XVIII, a produção de alimentos e outras matérias primas não seria suficiente para abastecer toda a população mundial. Entretanto, mesmo que o pensador inglês estivesse errado, é lícito dizer que, embora a eficiência tenha aumentado, é necessário que sejam produzidos cada vez mais insumos para abastecer as pessoas, o que gera, por conseguinte, uma constante degradação do meio ambiente. Exemplificando, vale citar o processo de contaminação dos corpos hídricos, o qual ocorre devido à penetração de agrotóxicos em lençóis freáticos e, até mesmo, em grandes aquíferos, provocando a poluição dessas águas e, por fim, a inutilização desses recursos naturais.

Em segunda instância, é oportuno comentar o cenário fundiário brasileiro, caracterizado por uma concentração extremamente desigual das terras agricultáveis na posse de poucos indivíduos. Como exemplo, cabe ressaltar a Lei de Terras, promulgada em 1850, no período do Segundo Reinado do Brasil, a qual especificava a possibilidade de aquisição de propriedades apenas por meio de sua compra, mesmo que o cidadão já estivesse fixado e estabelecido. Esta legislação, de acordo com Claudio Vincentino, prestigiado historiador brasileiro, serviu exclusivamente para distribuir as propriedades apenas para os mais ricos e abastados, conservando as elites vigentes desde a independência em 1822, o explicita como a aglutinação de posses rurais é presente no Brasil.

Destarte, em vista dos fatos supracitados, urge a necessidade do governo, por meio de uma parceria com o IBAMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, realizar monitoramentos, especialmente pelo uso de satélites, que controlem o desmatamento dos resquícios de mata atlântica depredados pelo agronegócio, com o intuito de que os biomas brasileiros sejam preservados, assim como a vida presente neles. Ademais, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, mediante uma parceria com o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, elaborar legislações que visem distribuir equitativamente propriedades que possam ser utilizadas na agricultura e pecuária, a fim de que os benefícios tecnológicos providos pela Revolução Verde sirvam como base de progresso para todos.