Polêmicas acerca da expansão do agronegócio no Brasil

Em meados do século XX ocorria a denominada Revolução Verde, conjunto de transformações tecnológicas que aperfeiçoaram, por meio do agronegócio, o setor agrícola da economia. Nesse sentido, tais modificações ocasionaram impactos, como o aumento da produtividade e a integração de distintos setores econômicos. Todavia, apesar de suas contribuições, o agronegócio, em razão da perda da biodiversidade e do intenso uso de agrotóxicos, suscita inúmeros questionamentos. Logo, são necessárias ações estatais sobre as polêmicas acerca da expansão dessa atividade no Brasil.

Em primeiro plano, é imperioso salientar que o avanço da fronteira agrícola, por intermédio da degradação da cobertura vegetal, influencia diretamente na devastação da biosiversidade. Nesse contexto, muitos animais são obrigados a se descolocarem de áreas nativas para regiões que não favorecem sua sobrevivência ou reprodução. Segundo o naturalista Charles Darwin, o meio seleciona as características de uma espécie, ou seja, ele torna alguns seres vivos endógenos, os quais se adaptam somente a um tipo específico de vegetação e clima, por exemplo. Desse modo, pode-se perceber a imprescindibilidade de um planejamento agrícola no processo de expansão do agronegócio que concilie aspectos econômicos e ambientais, sob pena de prejuízos à fauna brasileira.

Ademais, é conveniente destacar a problemática acerca da utilização demasiada dos agrotóxicos, os quais ocasionam o recrudescimento dos índices de intoxicação e insegurança alimentar.  De acordo com o Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, dependendo do tempo de absorção e da quantidade do produto absorvido, as consequências compreendem: graves alergias e distúbios respiratórios e neurológicos. Contrariamente a essa lógica, um dos incisos do artigo 225 da Carta Magna, preceitua que o emprego de técnicas e substâncias que comportem risco para a vida deve ser controlado. Assim, é contraditório que apesar da regulação do uso dos agrotóxicos pela constituição, seu uso descontrolado continue presente e cause danos à saúde da população.

Portanto, urge que o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela preservação dos recursos naturais do país, invista, por meio do direcionamento de verbas, na fiscalização efetiva de todas as etapas do agronegócio, a fim de possibilitar a conservação da biodiversidade e, consequentemente, as características favoráveis para sua reprodução e sobrevivência. Somado a isso, compete ao Poder Legislativo, em parceria com a ANVISA, a formulação de leis que busquem novas alternativas menos agressivas comparadas aos agrotóxicos. Somente assim, poder-se-á conciliar os aspectos econômicos e ambientais debatidos desde a consolidação da Revolução Verde, em meados do século XX.