Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas
Enviada em 20/02/2024
De acordo com o artigo 225 da constituição Federal de 1988 (CF), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do Poder Público e da coletividade defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Entretanto, este artigo da CF não é cumprido em sua totalidade visto que, poucas são as iniciativas no combate as mudanças climáticas no mundo hodierno. Dessa forma, a falta de políticas públicas efetivas que visem um ecossistema harmonioso e o aumento da temperatura global são problemáticas que devem ser revistas.
Isto posto, é preciso ressaltar que a escassez de projetos de governo e acordos entre os países que objetivam as modificações do clima global ainda é um desafio. Segundo o relatório “The Truth About Climate” o acordo de Paris é insuficiente para frear o aquecimento do planeta, dado que, mesmo se todas as metas para 2030 forem cumpridas, a Terra aqueceria acima de 2 °C. Neste contexto, como consequência o aumento e intensidade de eventos climáticos extemos são obstáculos a serem enfrentados.
Além disso, o aditamento da temperatura global é proveniente do consumo imoderado na atualidade de uma produção fordista, que exige uma maior quantidade de matéria prima para a confecção de mercadorias. Dessa forma, segundo o documento do IPCC, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), os seres humanos já são responsáveis por um aumento de 1,07°C na temperatura do planeta. Como resultado, as emissões de gases do efeito estufa, promovem o derretimento das geleiras, o que eleva o volume de água dos oceanos, que por sua vez ameaça populações de cidades costeiras e ilhas, que sofrem com alagamentos e deslizamentos de terra recorrentes.
Logo, tornam-se necessárias medidas para afrontar as alterações climatológicas no mundo. Para isso, o Governo Federal, órgão máximo do pais, deve ampliar planos e acordos internacionais, por meio do envio de verbas a países pobres, com vistas a investir em energias renováveis,como a solar e a eólica, com a intenção de diminuir as emissões de gases do efeito estufa. Ademais, medidas como essa poderão ainda, fazer com que o artigo 225 da Carta Magna de 1988 seja cumprido.