Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas

“Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Embora o artigo 225 da Declaração Universal dos Direitos Humano afirme o direito a um meio ambiente equilibrado, essa constatação não é vivênciada no cenário atual, visto que são inúmeros casos de desastres ambientais reflexos das mudanças climáticas; como, por exemplo, as enchentes em diversas cidades do Rio Grande do Sul em maio de 2024. Dessa forma, é impresíndivel analisar a problemática e o papel do mundo (Poderes Públicos, empresas e população) no combate a essas mudanças.

O aquecimento global é um mecanismo natural e essêncial para a existência de vida na terra; porém, vem se intensificando drasticamente com o crescimento do agronégocio e pecuária. Segundo uma pesquisa realizada pela INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mais da metade da emissão de gases do efeito estufa no Brasil são provenientes de queimadas para a criação de gado e plantação de alimentos. Baseando-se nisso, o desmatamento é o principal fator das mudanças climáticas, visto que a fauna e a flora são responsaveís pelo equilíbrio ecológico e as queimadas liberam um dos principais gases do aquecimento global: o gás carbônico.

Embora a crise climática venha se alastrando, os especialistas ainda apontam que pouco está sendo feito, e inclusive houve um retrocesso nas medidas que conteriam esse aquecimento. Como exemplo, tem-se o relatório da SAD cerrado, que cita o aumento de 20% no desmatamento do bioma. Paralelamente, as projeções do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) apontam que a temperatura da terra tende a aumentar nos próximos anos. Dessa forma, surge a necessidade de tratar a causa como uma emergência.

Portanto, são indispensáveis acordos internacionais e ações para combater as mudanças climáticas. Para isso, ONU(Organização das Nações Unidas) deve realizar um tratado, por meio de uma conferência com todos os países, na qual sejam propostas medidas que combatam às mudanças climáticas, como a ampliação de transportes ferroviários, preservação dos biomas e replantação da vegetação, com a finalidade de diminuir as emissões de gases poluentes. Só assim poderemos usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.