Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas

Em sua quinta estrofe o hino nacional brasileiro enaltece a grandiosidade do país devido à sua exuberante natureza. Entretanto, vemos na atualidade essa vasta diversidade ambiental em perigo devido a riscos decorrentes das mudanças climáticas e inação do Estado em aplicar políticas públicas eficientes e baseadas em acordos internacionais. Isso ocorre, pois há uma herança colonialista de exploração do poder econômico associada a uma inexistente sociedade global de risco.

Primeiramente, é importante destacar que o quadro de assimetria social deriva de uma herança colonialista de exploração mundial pautada em uma visão da terra como sendo uma fonte de riqueza e não como um local de identidade e sobrevivência, fato descrito pelo filósofo brasileiro Sérgio Buarque de Holanda como “Legado Colonial”. Desse modo, haveria uma tendência de exploração indiscriminada dos recursos sem que haja uma racionalização dos países quanto a finitude desses recursos.

Com efeito, cabe destacar que não há em âmbito mundial uma organização dos países de modo a estabelecer mecanismos de controle global que faça com que haja uma antecipação às tragédias ambientais decorrentes do aquecimento global e uma consequente redução de danos por meio de medidas precaucionarias, realidade denominada pelo sociólogo alemão Ulrick Beck como sociedade de risco. Dessa forma, em uma sociedade de risco existiria mecanismos de controle que tornasse possível uma antecipação aos danos causados por desastres ambientais.

Portanto, com o objetivo de reduzir as mudanças climáticas geradas pela ação antrópica e os danos sociais e ambientais provocados por ela, será criada uma organização subsidiária da ONU denominada “Sociedade global de risco e combate as mudanças climáticas”, a qual fiscalizará e punirá os países membros que não cumprem acordos globais. Além disso, essa instituição será responsável pelo mapeamento de prováveis desastres ambientais e também por definir protocolos de ação a nível global de modo prevenir grandes danos ambientais e sociais.