Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas

Como dito por Emmanuel Macron - Presidente da França - “Estamos perdendo a corrida para as mudanças climáticas. Esse é o desafio de nossa geração: ganhar a batalha contra o tempo.” Analogamente à citação , é nítido o aumento das mudanças climáticas, devido à poluição, por conta da ausência de políticas públicas. Dentre tantos fatores sobre tal problemática, pode-se citar a negligência governamental e a insuficiência legislativa.

É licito, inicialmente, postular que a omissão Estatal contribui para a repetição do impasse. Nesse contexto, de acordo com a agência meteorológica das Nações Unidas, foi confirmado que 2023 foi o ano mais quente já registrado por uma clara margem; recordes quebrados de calor oceânico. Quanto a isso, é válido analisar que a população e o Poder público não dão a devida importância para a preservação do meio ambiente. Sendo assim, cabe refletir sobre o posicionamento do governo diante de tais problemáticas.

Ademais, é mister reconhecer a falta de leis, que influenciam diretamente no aumento da variação do clima. Nesse caso, percebe-se que a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 – 1998), que trata de questões penais a respeito de ações nocivas ao meio ambiente, de fato não está sendo aplicada como deveria. Nessa conjuntura, é nítido que tal escassez de diretrizes acarretam no aumento da temperatura e na lenta destruição do meio ambiente. Dessa forma, fica clara a necessidade de mais legislações para combater tal questão.

Diante dos fatores supracitados, medidas precisam ser aplicadas para solucionar tal questão. Para isso, o Órgão máximo criará projetos para conscientizar a população. Além disso, cabe ao Poder Legislativo - Órgão responsável por legislar - realizar fiscalizações legislativas e, por meio de inspeções, verificar se as leis ambientais estão sendo devidamente aplicadas, a fim de garantir a não exploração do meio ambiente. Só assim, a mudança drástica do clima, a qual Emmanuel Macron citou, será combatida.