Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas

Enviada em 03/10/2024

Desde a Revolução Industrial a humanidade explora o meio ambiente em prol do lucro. Entretanto, essa prática predatória aliada a negligência estatal e a pouca mobilização conjunta dos países acarretam no agravamento do aquecimento global. Desse modo, ações são necessárias para reverter o quadro.

Em primeira análise, vale destacar a negligência estatal em relação as mudanças climáticas. De acordo com a Constituição Federal, documento de maior jurisdição do país, todo cidadão tem direito a um meio ecologicamente equilibrado. No entanto, Devido ao escasso empenho do governo em criar políticas públicas efetivas que promovam práticas mais sustentáveis com o incentivo ao uso de energia limpa, economia de água e o reflorestamento de áreas devastadas,há um grande descompasso entre a realidade e a garantia legal.

Ademais, a insuficiente mobilização conjunta dos países é um dos grandes entraves no combate às mudanças climáticas. Embora acordos internacionais,como o acordo de Paris e os créditos de carbono, tenham sido estabelecidos para unir as nações em torno de metas comuns, a falta de comprometimento efetivo por parte de algumas potências econômicas enfraquece o resultado. Dessa forma, a divergência de interesse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento também dificulta a criação de soluções para conter os impactos climáticos.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para combater às mudanças climáticas. Para isso, é preciso que o Tribunal de Contas da União destine recursos que, por intermédio do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovações, sejam aplicados em projetos de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. Além disso, deve-se fortalecer os acordos internacionais e fomentar uma fiscalização mais efetiva por meio de mecanismos de monitoramento e prestação de contas mais rigorosos. Assim, espera-se, em médio e longo prazo, a solução da problemática.