Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à transporte e boa escolaridade. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que as políticas públiciase os acordos internacionais no combate às mudanças climáticas não têm acontecido. Nesse sentido, é necessário analisar as políticas ambientais rígidas aumentam os custos de produção, reduzindo a competitividade das empresas e deslocando indústrias para países com regulamentações mais brandas e inserir questões climáticas nos currículos pode reduzir o tempo dedicado a disciplinas básicas, como matemática e português, comprometendo a qualidade do ensino que tornam essa problematica uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo Jonh Locke, em o “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que esses acordos de mudança climática não estão sendo eficiente. Assim, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, percebe-se ainda, que a impunidade atua como potencializador dessa situação. O código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, que punia o criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. Todavia, as leis atuais não são rígidas o bastante, as quais livram os infratores de uma punição adequada, o que faz com que as péssimas consequências dessa não resolução dos problemas da alteração do clima esteja longe de acabar. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.

Portanto, para que Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas seja mais eficiente, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, deve promover acordos bons pro país, por meio de conferências com outros países, a fim de possibilitar um mundo melhor.