Políticas públicas e acordos internacionais: o papel do mundo no combate às mudanças climáticas

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos tem direito a um meio ambiente equilibrado. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que os impactos na saúde, na agricultura e meio ambiente só tem se alastrado mais no Brasil. Nesse sentido, é necessário analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade, a falta de políticas públicas e da intervensão do Poder Público.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo John Locke, em o “Contrato Social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. No entanto, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, visto que problemas ambientais como a desertificação de determinadas regiões até problemas de saúde como doenças relacionadas ao calor, tem aumentado significamente. Assim, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é necessário perceber, ainda, que o Poder Público não está cumprindo o seu devido papel, visto que ele não está dando o devido incentivo para a população em relação ao combate às mudanças climáticas. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.

Portanto, para que haja o combate às mudanças climáticas, o governo, maior orgão de autoridade, junto com o Poder Público, deve promover uma solução para essa situação, por meio da avaliação de políticas públicas, assessoramento para o aperfeiçoamento da gestão pública e a disseminação de informações sobre a mudança de clima, a fim de resolver essa temática e garantir um futuro melhor para todos.