Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

Historicamente, o Brasil consolidou-se sob uma herança de desigualdades que reverbera até os dias atuais. A partir da Constituição Federal de 1988, buscou-se a garantia de direitos plenos à sociedade. Entretanto, a persistência de poluição sonora nos centros urbanos brasileiros impede que essa cidadania seja plena. Nesse contexto, a tal problemática é alimentada pela omissão estatal e falta de conscientização social acerca da gravidade do assunto. Sob essa perspectiva, urge analisar a ratificação do cenário danoso.

Primeiramente, é fundamental pontuar que a inércia do Estado é a raiz do revés enfrentado. Segundo o filósofo Walter Benjamin, a história deve dar voz aos vulneráveis, evidenciando que estruturas de poder ocultam e manipulam falhas sistêmicas. Analogamente, o Poder Público, ao omitir investimentos em fiscalização para com quem comete perturbação ao sossego, silencia demandas sociais e relega o desconforto acústico a um plano secundário.

Outrossim, a carência de conscientização agrava a questão. A obra Bem-Vindos ao Paraíso, de Nicole Dennis-Ben, retrata a poluição sonora causada pela construção de hotéis no território jamaicano, realidade que se expande ao Brasil atual, visto que, a apatia coletiva impede a resolução do impasse que causa danos à saúde pública.

Portanto, é necessário que o Governo Federal com Prefeituras ‘Municipais promovam fiscalizações mais rígidas, mediante programas de voluntariado remunerado de monitoramento, a fim de assegurar o conforto de civis e garantir os direitos constitucionais. Desse modo, a sociedade superará a invisibilidade citada por Benjamin, alcançando harmonia legal.