Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

A Carta Magna de 1988 assegura, a todos os cidadãos, a paz e tranquilidade no meio social. Entretanto, os constantes casos de poluição sonora que tanto agridem a ordem e a saúde pública, evidenciam que esse direito não está sendo respeitado na prática. Nesse contexto, a perpetuação dessa realidade reflete um quadro desafiador para a nação verde-amarela, cujas raízes desse problema encontram-se atreladas à ineficiência estatal, e promovem consequências alinhadas à saúde alheia.

Mormente, é visível que esse impasse está vinculado ao descaso da segurança pública do país. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida”, que algumas instituições, a exemplo do Estado, perderam sua função social, mas tentam conservá-la a todo custo, sendo denominadas “instituições zumbis’’. Sob tal ótica, pode-se afirmar que a carência de policiamento, principalmente, em horários que são mais propícios a festas e comemorações, como à noite, favorece que indivíduos sem o menor senso médio de convivência social liguem aparelhos reprodutores de sons em volumes altos, de forma análoga ao que acontece nos bailes funk, o que incomoda toda a vizinhança. Destarte, enquanto o Poder Público falhar em promover policiamento noturno, parte da população brasileira terá seu direito à ordem pública negligenciado.

Consequentemente, a perpetuação dessa problemática afeta, diretamente, a saúde daqueles que se encontram próximos do local poluído sonoramente. Isso ocorre porque as ondas sonoras em alta frequência danificam e irritam o cóclea e o tímpano, que são os órgãos responsáveis pela sensitividade auditiva, podendo promover, inclusive, à surdez do afetado. Além disso, essa prática causa danos à saúde psíquica do indivíduo, e é particularmente fatal em pessoas taquicardiacas, o que poder levar até ao óbito; a exemplo do caso divulgado pela Folha de São Paulo, no qual um senhor de idade infartou e morreu após se assustar com o alto volume da música de seu vizinho. Tristemente, é lamentável  ver pessoas se prejudicarem por um impasse tão fútil.

Urge, portanto, uma solução para essa inconveniência que, além de irresponsável, é inconstitucional. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante uma ação a qual deve ser sancionada pelo Poder Judiciário, promover patrulhamento policial nas grandes cidades, especialmente, à noite, multando e desmantelando residências que estejam promovendo festas e outros tipos de eventos que reproduzam sonoridade em alto volume. A polícia deve, ainda, multar e prender aqueles que decidirem seguir com o som alto, mesmo depois da advertência. Assim, poder-se-á acabar com a poluição sonora e, consequentemente, com os problemas que ela provoca na saúde alheia, indo a favor de uma sociedade mais tranquila, como prevê a Constituição.