Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

A Lei de Crimes Ambientais considera como crime o fato de “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana”. Nesse contexto, se insere a poluição sonora que, no Brasil, é um desafio para a saúde coletiva, visto que há problemas que impedem a sua eliminação. Sendo assim, a falta de planejamento urbano e a conformidade social estão dentre os principais impasses relacionados ao tema. Desse modo, são necessárias medidas que garantam o bem-estar da sociedade brasileira.

Inicialmente, destaca-se que a falta de planejamento urbano ocasiona a poluição sonora. Nesse sentido, ocorre a sobrecarga do trânsito devido ao excesso de automóveis, o que cria um ambiente propício à emissão de sons perturbadores que ocorrem por causa das buzinas, frenadas e batidas de veículos. Tal situação se perpetua, haja vista que há pouca disponibilidade de meios de transportes mais silenciosos aos brasileiros. Em concordância com o pensamento do sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico”, no qual tudo precisa funcionar bem para garantir o bem-estar de seus membros. Assim, a poluição sonora é consequência do má funcionamento do meio coletivo e prejudica diretamente o homem, ao afetar o seu sentido da audição.

Ademais, convém lembrar que o conformismo social é propulsor da poluição sonora. Isso ocorre, porque os brasileiros, frequentemente, conformam-se com a agitação das cidades, pois consideram o barulho excessivo como algo característico desses locais e só o meio rural ofereceria silêncio. Nessa perspectiva, remonta-se à literatura arcadista, na qual o lema “Fugere Urbem” defendia que a vida urbana era ruim e que o homem deveria deslocar-se para a zona rural para viver melhor. Porém, não é preciso sair do meio urbano para viver tranquilamente, já que, no caso da poluição sonora, o que falta é os citadinos se posicionarem acerca da efetivação do direito ao bem-estar. Posto isso, a persistência da poluição sonora causa o estresse que prejudica a saúde mental de muitos brasileiros.

Logo, alternativas devem ser apresentadas para a resolução da problemática que envolve a poluição sonora no Brasil. Para tanto, o Ministério da Infraestrutura precisa investir na ampliação da malha metroviária, pois é um modal mais silencioso, mediante planos de atuação por estado - a fim de diminuir o contingente de veículos nas estradas e, assim, a poluição sonora no meio urbano, para que não haja prejuízo à saúde humana. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional deve realizar campanhas que informem os populares sobre os seus direitos, com o fito de conscientizá-los a exigirem cidades sem poluição sonora, de maneira que não haja mais danos à mente destes brasileiros. Com tais medidas, provavelmente, o brasileiro desfrutará de um maior bem-estar, tal como prevê a lei citada.