Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

A Constituição de 1988 prevê a todos os cidadão o direito à um ambiente ecologicamente equilibrado. No Brasil, entretando, a falta de mobilização do Estado tem permitido o agravamento da poluição sonora no país, o que afronta diretamente à integridade humana. Nesse contexto, duas das possíveis causas para o problema são o desleixo com as leis e a falta de punição.

Inicialmente, embora o país disponha de normas que proíbem a disseminação de ruídos, como a lei n 1073/15, essas são constantemente regredidas na sociedade. Relacionado a esse desafio, o filósofo brasileiro Robert Romano afirma que o povo nacional ainda está em processo de cidadania e, por isso, não consegue aderir em si os limites de suas ações. Lê-se, portanto, como nociva a percepção de que em um país com anos de Constituição a imaturidade cidadão seja uma das causas da propagação de ruídos.

Além disso, a questão da impunidade intensifica o entrave. Segundo o sociólogo americano Adam Backnovisk, a prática de negligenciar os atos proibidos propicia a continuidade desses. Frente a isso, é inaceitável que, em uma nação signatária da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Órgãos Competentes estejam em um estado de imobilidade frente à poluição sonora, o que não só deterioriza a plenitude social , como também dá a entender que, se um indivíduo cometer um crime, dificilmente ele será preso.

Assim sendo, é preciso atenuar o empecilho. Para isso, o Governo, responsável por resolver os problemas da sociedade, deve enrijecer as leis da disseminação de sons exagerados, como aumentar a multa e o tempo nas penitenciárias para quem exercer tal ação, por meio da aprovação dos deputados, na finalidade de diminuir a propagação de ruídos altos. Espera-se, com isso, abrandar a questão da poluição sonora.