Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

No documentário “Mar Sonoro”, disponível no Discovery Channel, é retratado os efeitos nocivos provocados à fauna em virtude da alta incidência de sons. Nesse contexto, o ensaio mostra os traumas desse tipo de prática aos animais marinhos. Semelhante ao ambiente abordado, percebe-se que a poluição sonora também causa impactos negativos às comunidades antrópicas e tem sido uma problemática brasileira. Assim, entre os fatores que contribuem para solidificar esse quadro, destacam-se a supérflua legislação, bem como os danos à integridade física.

Decerto, é notável que as leis de proteção contra o problema supracitado ainda não possuem a devida eficiência. Sob tal ótica, embora a constituição federal delineie como crime, mediante a Lei de Perturbação do Sossego, o abuso de instrumentos musicais, gritaria, dentre outras situações, a persistência de tais atitudes é reflexo da falha aplicação desse documento. Diante do exposto, o escritor Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadãos de Papel”, afirma que os pleitos judiciais não passam de documentos sem validade prática, uma vez que sua aplicabilidade real não é exercida. Dessa forma, sem o amparo legislativo, muitas pessoas são vítimas da poluição sonora no território brasileiro.

Outrossim, é perceptível os traumas à saúde provocados pelo abuso de equipamentos sonoros. De maneira análoga a esse cenário, a Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 100 milhões de pessoas apresentam alguma espécie de dano provocado pela exposição a ruídos, como a perda de audição. Nesse viés, assim como no documentário “Mar Sonoro”, a população brasileira é lesada ao, por exemplo, conviver em espaços metropolitanos cercados por atividades industriais. Por conseguinte, além dos danos físicos já mencionados, a exposição excessiva a sons de alta frequência também é responsável por perturbar a ordem e aumentar os níveis de estresse das vítimas.

Destarte, frente a provectos fatores legislativos e danos à saúde, a poluição sonora é um problema social que necessita de intervenção. Portanto, o Ministério da Justiça, como instância máxima nos aspectos ligados à jurisdição brasileira, deve adotar estratégias no tocante a aumentar a eficiência dos pleitos judiciais. Essa ação pode ser feita por meio da maior rigidez das penas e das multas, além da criação de um departamento de denúncias específico para esses crimes, a fim de reduzir o número de casos. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde desenvolver medidas restritivas que imponham limites às atividades que causem barulhos passivos de danos à integridade física e criar centrais de atendimentos para os pacientes que sofrerem perda de audição. Somente assim, o conceito “cidadãos de papel” não terá ligação com a realidade brasileira e será poluição sonora minimizada.