Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

A Primeira Revolução Industrial, decorrida na Inglaterra no século XIV, deu início à produção em massa e à priorização de bens materiais em detrimento de valores e ações para preservação do meio ambiente. De forma análoga, no hodierno cenário global, sobretudo o Brasil ainda se encontram desafios relacionados à poluição e desgaste ambiental, especialmente quando se fala em questões sonoras. Isso ocorre ora devido à negligencia governamental, ora por causa da falta de responsabilidade coletiva dos cidadãos. Destarte, tais fatores devem ser analisados para que se possa atenuá-los de maneira eficaz.

A priori, é imperioso destacar que o panorama supracitado é fruto da negligência governamental, uma vez que a poluição sonora ainda está evidente no corpo social e causa danos à saúde das pessoas, embora exista a Lei dos Crimes Ambientais, a qual deveria servir como amparo e liquidar essa infração. Nesse sentido, essas ideias estão em desacordo com a Constituição Federal de 1988, a qual garante a saúde como um direito social. Dessa maneira, fica evidente o ineficiente uso dos recursos destinados para combater esse fim pelo governo, o que configura em um descaso com a população e torna necessária uma ação para que essa questão seja modificada.

Outrossim, é válido ressaltar que, conforme Immanuel Kant, o princípio da ética é agir de forma que essa ação possa ser uma prática universal. Nesse cenário, as causas da poluição sonora vão de encontro à ética kantiana, dado que se todos os cidadãos agirem sem responsabilidade coletiva poluindo sonoramente ambientes públicos com carros de sons, por exemplo, a sociedade entraria em profundo desequilíbrio. Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem o imbróglio em questão. Para tanto, urge que o Governo Federal, por meio do Poder Legislativo, aprimore as leis relacionadas à poluição sonora já existentes, através do aumento da pena e investimento em mais fiscalização, por mediante da admissão de mais funcionários qualificados, com o intuito de punir com mais eficiência os infratores e acabar com esse impasse. Somente assim, a preocupação com o meio ambiente, colocada em segundo plano durante a Primeira Revolução Industrial, ocupará seu verdadeiro papel na sociedade.