Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva
Enviada em 27/07/2021
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a poluição sonora apresenta barreiras, de modo que dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental quanto do individualismo. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcral ressaltar a negligência governamental mediante esse impasse. A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 255, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, essa não é a realidade, visto que as metrópoles brasileiras são constantemente assombradas por sons desconcertantes que prejudicam a audição humana e animal. Embora existam diversas reclamações, o governo não toma devidas providências para solucionar o problema. Logo, é indamissível que esse cenário continue a perdurar.
Ademais, observa-se o individualismo como um dos principais causadores do entrave. Segundo o conceito desenvolvido por Zygmunt Bauman, sociólogo polonês do século XX, a “modernidade líquida” diz respeito a uma nova época em que as relações sociais, econômicas e de produção são maleáveis, como os líquidos. De conformidade com o pensamento do polonês, pode-se perceber que o tecido social não se importa mais com o próximo e nem se o seu som extremamente alto causa desconforto ou danos à saúde de seus vizinhos e animais ali presentes. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o fato supracitado contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar os entraves causados pela poluição sonora, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio de administradores públicos será revertido em verbas por meio do Ministério da Saúde, que irá fiscalizar leis para garantir sua eficácia no combate à poluição sonora e executará palestras informativas nos auditórios de instituições publicas - sobre os danos à saúde causados por ruídos sonoros extremamente altos-, a fim de orientar a sociedade e garantir o bem-estar a todos os cidadãos brasileiros, Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impscto nocivo da poluição sonora, e a coletividade alcançará a Utopia de More.