Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

A Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 1988, assegura em seu Art. 6º, o direito ao lazer como inerente a todos os cidadãos brasileiros. Conquanto, é notório que tal prerrogativa não é  colocada com ênfase na prática ao se analisar a poluição sonora - grande desafio para a saúde coletiva do Brasil -, dificultando, dessa forma, a universalização desse direito tão importante, o que é evidente no país. Dado o exposto, faz-se imperioso observar não só o individualismo, mas também a banalização como agravantes do quadro.

Sob esse viés, faz-se necessário apontar, em primeira instância, que o individualismo é uma das causas que impossibilitam a resolução do problema. Consoante afirma o filósofo Émile Durkheim, o ser humano só será capaz de agir quando aprender o contexto em que está inserido e as condições das quais depende. Tendo isso em vista, fica evidente a indiferença do corpo civil acerca da problemática supracitada, já que os indivíduos que causam essa poluição só pensam em si mesmos ao realizar tal ato, o que, por consequência, gera desafios para saúde coletiva, como estresse e desenvolvimento de transtornos psicológicos. Desse modo, a união da sociedade é essencial para garantir o bem-estar coletivo e combater a poluição sonora.

Outrossim, a banalização da poluição sonora deve ser enfrentada para que o entrave seja difundido. De acordo com a filósofa francesa Simone de Beauvoir, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Tal afirmação fica clara quando percebe-se que a população causadora do impasse não se importam com os residentes da região afetada, inclusive, muitas pessoas incomodadas com o barulho também não reclamam, isso por já estarem habituadas, o que causa, consequentemente, uma normalização da problemática. A exemplo disso, vale citar a notícia evidenciada pelo jornal “Globo”, na qual um evento em São Paulo bateu um recorde mundial ao gerar um terremoto apenas através do som de alto-falantes. Assim, entende-se essa questão como uma problemática cuja resolução deve ser imediata.

Levando em conta o que foi discutido, depreende-se, portanto, que medidas sejam tomadas para combater tais obstáculos. Logo, é imprescindível que o Estado, como garantidor dos direitos individuais, implante o ensino crítico e aplique medidas de caráter punitivo aos indivíduos, por meio do Poder Legislativo e Ministério da Educação, com o intuito de diminuir os casos de poluição sonora no Brasil. Somente assim seria possível alcançar um país no qual é corretamente colocada em prática os direitos garantidos pela Constituição Federal.