Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

O filósofo José Ortega y Gasset propõe que existem circunstâncias limitadoras para o viver em uma cidade e que é preciso insistir contra ela. No Brasil, uma dessas circunstâncias que dificulta a vida nas cidades brasileiras e que precisa ser enfrentada é a poluição sonora. Esse excesso de ruídos torna a vida da população mais caótica, visto que perturba sua a paz e retira sua qualidade de vida, principalmente, para os moradores de grandes centros urbanos. Assim, é de suma importância que esse cenário seja combatido por razões de ordem legal e ética.

Em primeiro lugar, importa ressaltar que exceder o limite de som permitido vai de encontro à lei. Nessa linha de raciocínios, é pertinente citar a Constituição federal, a qual configura como crime ambiental desequilibrar o ambiente com a poluição sonora. Entretanto, com pesar, verifica-se o abismo existente entre o regimento e a realidade tangível, uma vez que a poluição sonora é um problema muito recorrente, o qual registra número considerável de denúncias diárias, mas apenas uma quantidade irrisória recebe desfecho. Então, notadamente, os cidadãos brasileiros estão reféns de um poder público moroso e ineficiente em garantir seu direito do respeito a seu espaço. Posto isso, não se pode permitir que a lei seja apenas letra morta.

Em segundo lugar, vale destacar que é uma atitude antiética que impede a boa convivência. Sob tal perspectiva, convém mencionar o professor e jornalista Clóvis de Barros Filho, o qual diz que a ética é a inteligência compartilhada a serviço do aprimoramento da convivência. A partir desse pensamento, depreende-se que aqueles que perturbam o ambiente e, consequentemente, a vida de outros com barulhos exagerados estão fazendo o oposto para a melhora da convívio local, pois o som não se limita às barreiras físicas, o que torna as proximidades estressantes e conturbadas, instaurando um local agressivo e de desentendimentos entre os moradores. Essa problemática, além de instaurar um meio desrespeitoso, gera desconforto severo que pode prejudicar seriamente a saúde dos indivíduos ao redor, segundo a OMS, esse tipo de poluição é uma das mais nocivas à saúde humana.

Portanto, as prefeituras devem criar programas de combate à poluição sonora, os quais incluam, por exemplo, intensificação de fiscalizações- as quais podem ser feitas por policiais militares e agentes ambientais-, campanhas educativas para alertar a população sobre as “leis de silêncio” e esclarecer seus direitos e ampla divulgação de contatos para denúncia. Isso pode ser feito por parcerias com o Governo do Estado, já que pode enviar subsídios financeiros e fornecer profissionais de sua responsabilidade. Dessa forma, as cidades brasileiras serão mais respeitosas e tranquilas.