Poluição sonora: desafio para a saúde coletiva

Com as Revoluções Industriais, que tiveram início no século XVIII, várias descobertas que mudaram o modo de vida da população foram feitas, a citar o advento do rádio. No entanto, apesar de todas as consequências positivas, houve também negativas, dentre elas a eclosão da poluição sonora, que passou a prejudicar a vida de milhares de brasileiros, arriscando sua saúde em massa, devido ao agravamento de problemas já existentes e à ineficaz intervenção estatal, o que torna imediata a adoção de medidas interventivas.

Em primeiro lugar, faz-se necessário avaliar que a poluição sonora aumenta a situação de estresse em que os civis já estão inseridos. Sob esse viés, sabe-se que, como consequência do surgimento do capitalismo, cidadãos passaram a ser submetidos a jornadas excessivas e abusivas de trabalho, como é visível no filme estadunidense “Tempos modernos’’. Logo, o estresse se tornou presente em demasia na sociedade, tendo como principal característica a alta irritabilidade. Tal fenômeno, aliado ao fato de que, segundo a OMS, ruídos em excesso desencadeiam no organismo situações de estresse, podendo causar diversas doenças metabólicas e cardiovasculares, resulta em grave risco aos habitantes, que tendem a desenvolver problemas cada vez mais críticos.

Ademais, cabe observar que a negligência estatal tem influência significativa nesse cenário. Nessa lógica, ainda que a Lei do Silêncio limite a quantidade de ruídos permitida em determinados horários, o Poder Público não garante o pleno cumprimento da mesma, uma vez que queixas de residentes são relatadas diariamente em jornais e na internet sem efeito algum, como foi o caso de moradores de Brasília, que fizeram reclamações por mais de dois anos contra um bar local até conseguir auxílio efetivo da Justiça, conforme o Jornal DFTV 2ª edição. Dessa forma, é notória a urgência de reversão do quadro.

Portanto, com o intuito de amenizar os prejuízos causados à saúde coletiva pela poluição sonora, é necessário que o Poder Legislativo garanta a redução de ruídos por meio da implementação de leis que estabeleçam punições mais graves para infrações na Lei do Silêncio, bem como assegure seu cumprimento em conjunto com o Poder Judiciário, evitando, assim, reclamações como a presente no DFTV.