Preconceito Linguístico

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a todo cidadão o direito a não discriminação seja de qualquer natureza. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio na realidade do Brasil contemporâneo quando se observa a questão do preconceito linguístico, principalmente, quando se trata de linguagens de cunho popular. Tal cenário ocorre, em especial, devido à falta de políticas educacionais que busquem ensinar sobre as diversas variantes linguísticas sociais e regionais que compõem a língua somada a uma noção normativa de hierarquização de tais variantes. Nisso posto, faz-se pertinente a reflexão desse contexto a fim de minimizar os empecilhos para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeira instância, entende-se que de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a diversidade é algo inerente a humanidade, logo, o respeito e a preservação dessa imensa pluralidade de dialetos deve ser garantida por parte do Estado. Porém, é incontestável que o poder público se faz ausente como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez que não concede políticas públicas voltadas para reduzir a discriminação de determinados grupos sociais que não dominem perfeitamente norma-culta, que suscita, por conseguinte, na segregação desses indivíduos e na criação de estereótipos negativos de tais grupos.

Ademais, cabe pontuar a influência que a normalização de uma concepção que coloca linguagens mais formais em patamares de superioridade frente a gírias e vocabulários de periferia se apresenta como obstáculo à concretização da garantia a uma sociedade que tenha mais alteridade a variantes menos convencionais. Nesse sentido, ganha relevância a perspectiva de Oscar Wilde, escritor irlandês, ao defender que o descontentamento é o primeiro passo para evolução social, por isso uma nação precisa de alternativas eficazes para reverter esse cenário em concomitância com a Constituição. Fica clara, então, a urgência de mitigar essa adversidade para evitar a perpetuação de uma visão preconceituosa e elitista que condene as vertentes mais populares da língua a um patamar de inferioridade.

Dessa forma, providências são necessárias para resolver a questão do preconceito linguístico. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio de debates entre congressistas e a sociedade, discutir sobre a melhor maneira de se garantir o bem-estar social, e por intermédio de uma ação conjunta do Ministério da Educação com o Poder Legislativo de direcionar verbas para programas educacionais de ensino a variantes linguístico somado a criação de iniciativas que incentivem a representatividade dos inúmeros dialetos nos meios de comunicação, com a finalidade de mitigar essa noção de homogeneidade do idioma. Assim, aproximando-se de uma realidade que vai de encontro com a Carta Magna.