Preconceito Linguístico

Na obra “O Príncipe”, do diplomata Nicolau Maquiavel, é postulada a ideia de que os governantes devem agir de modo a garantir o bem universal. No entanto, ao analisar a conjuntura brasileira, constata-se o oposto da premissa supracitada, pois o preconceito linguístico representa um grave problema que, por debilidade reflexiva dos regentes e do corpo social, configura um estorvo que fere a dignidade isonômica. Nessa ótica, cabe verificar como a negligência governamental e a falta de informação constituem esse impasse no país hodierno.

Sob esse panorama, percebe-se que a sociedade não dispõe de meios que assegurem os termos presentes na Constituição de 1988, a qual afirma que ninguém será submetido a tortura, a tratamento desumano ou degradante. Nesse viés, de acordo com Mc Sid, um dos maiores críticos da atualidade brasileira, o governo não investe nas causas essenciais da federação, tal qual a efetivação dos princípios da Carta Magna. Com isso, dificulta-se a consolidação da isonomia constituinte em decorrência da carência de ações que diminuam o preconceito linguístico, isto é, a não tipificação da discriminação da linguagem como crime. Nesse sentido, a escassez de aplicação de recursos na área da promoção da ordem social demonstra a inércia estatal do país e o descaso com as classes mais pobres, vítimas da injúria por apresentarem uma variedade linguística mais informal, restritos aos benefícios sociais, por exemplo, o respeito mútuo. Destarte, o problema perdura no Brasil.

Ademais, é perceptível a lacuna informacional, acarretada pelos veículos noticiosos, como mais um agente responsável pela calamidade em debate. Nesse contexto, conforme o Jusbrasil, diretório online de advogados, diariamente inúmeras pessoas são conduzidas ao erro ou a práticas ilícitas, por desconhecerem seus direitos, deveres e garantias. De maneira análoga, os brasileiros, desinformados sobre o que é o preconceito linguístico - desrespeito, entre falantes de um mesmo idioma, pelas variações da língua - limitam-se a abrandá-lo, por meio do não respeito as diversidades linguísticas. Assim, nota-se que o desconhecimento público, vinculado pela falta de informações sobre o tema na mídia, impede a sociedade de desenvolver a sapiência cultural das regiões, agrava o afinco da temática.

Portanto, fazem-se necessárias ações que atenuem esse quadro caótico. Para isso, cabe ao governo federal, administrador executivo do país, a tipificação da discriminação da linguagem como crime, mediante verbas do cofre público, com o fito de diminuir em âmbito social o preconceito linguístico e, eventualmente, prevenir a violação dos direitos constitucionais. Além disso, ele deve providenciar campanhas midiáticas que politizem todo o corpo social acerca do dever de respeitar as diversidades culturais da língua nacional. Deste modo, será possível minimizar o óbice em pauta na pátria.