Preconceito Linguístico

No contexto do Brasil Colonial, século XVI ao XVIII, a cristianização do indígena foi um dos principais objetivos para efetivar a dominação de Portugal. Nesse contexto, o apagamento de suas crenças, valores e, principalmente, linguagens se deu a partir da concepção de que o povo europeu era superior aos demais, isto é, uma análise eurocêntrica de mundo. Na contemporaneidade, o preconceito colonial ganhou novos contornos: a linguagem intensificou a segregação social e definiu como certa uma única forma de expressão. Dessa forma, devem-se analisar as causas do preconceito linguístico, bem como suas consequências.

A priori, vale destacar que associar linguagem a grupo social vem sendo uma constante na modernidade. Nesse sentido, visto que as classes minoritárias tiveram suas garantias cerceadas em um contexto histórico, as diversas formas de expressão assumem condições de exploração quando associadas ao preconceito. A exemplificar, no livro “Grande Sertão: Veredas”, do autor João Guimarães Rosa, é relatada a sociedade do sertão mineiro. Na narrativa, Guimarães mostra que a condição do sertanejo foi reflexo da tentativa de apagamento desse povo, de suas origens e linguagens. Ademais, essa forma de eliminar uma cultura pela sua própria fala ainda paira sobre o Brasil, de forma que parcelas sociais são beneficiadas em detrimento de outras. Destarte, o preconceito tem de ser revisto.

Consequentemente, ocorre a limitação dos direitos do grupo social afetado. Nessa linha, segundo o artigo 215º da Constituição Federal de 1988, é garantido sob lei todo exercício cultural, incluindo manifestação linguística. Porém a realidade, convenhamos, foge do que é defendido na CF de 88. Isso ocorre porque, enquanto o preconceito assumir o lugar da voz ativa, exigir garantias sociais se torna um impedimento. Dessa maneira, o Estado precisa ser efetivo.

Portanto, por meio de sua jurisprudência, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos - órgão garantidor dos direitos individuais - deve criar leis que protejam o patrimônio linguístico nacional, de forma a reduzir o preconceito sobre as variadas formas de expressão. Outrossim, o Ministério das Comunicações deve criar campanhas que afirmem o direito à cultura. Assim, será possível minimizar, como produto do período colonial, a histórica dominação linguística.