Preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue

Uma questão de vida ou morte.

A construção de feudos, em 1400, segregou milhares de pessoas, impedindo seu acesso aos recursos destinados à população nobre. Analogamente, no século XXI, o Ministério da Saúde assume uma atitude segregacionista ao vetar a doação de sangue aos homens homossexuais, impedindo estes de realizarem doações que podem salvar vidas. Uma vez que tal atitude contribui para perpetuação da carência nacional de doações sanguíneas e pode ser considerada uma violação da dignidade humana desses indivíduos, é necessária a adoção de medidas que visem findar a problemática.

Em primeira análise, vale postular que, segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social.  No entanto, segundo o dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, apenas 1,6% do país doa sangue, evidenciando a carência brasileira de doações. Logo, a proibição governamental sobre a doação homossexual torna-se uma questão de vida ou morte, pois a demanda brasileira quanto a tal necessidade é alta, mas o Estado restringe a uma grande parcela da população de doar sangue, negligenciando as obrigações descritas por Hobbes e podendo ocasionar inúmeras mortes.

Ademais, a atitude segregacionista do Ministério da Saúde é uma violação da dignidade humana. Haja vista a teoria de Habitus de Pierre Bordieu, a qual afirma que a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e, posteriormente, repetidos pelos indivíduos, ao excluir os homens homossexuais  do papel de donatários, o Governo incentiva a criação de uma ideologia errônea de superioridade heterossexual, passiva a homofobia e a discriminação, posto que esse impôs um padrão de exclusão que, segundo Bordieu, seria inevitavelmente repetido pela sociedade.

Por conseguinte, é necessária a intervenção estatal para atenuar os impasses supracitados. Urge que o Poder Legislativo, em parceria com o Ministério da Saúde e da Cidadania, anule a lei que inclui homossexuais como inaptos à concessão de sangue, instituindo como procedimento padrão a triagem desse sangue para garantir sua aptidão (tal qual é feito com as demais doações). Dessa forma,  o Estado exerceria seu papel de maneira plena, já que o aumento do número de doações asseguraria a segurança popular, e o direito à dignidade, garantido pela Constituição de 1988, seria alcançado na prática, devido ao exemplo igualitário dado pelo Estado aos brasileiros.