Preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue

O artigo 5º da constituição brasileira de 1988 garante direitos iguais para todos os indivíduos. Entretanto, percebe-se que esse direito não saiu do papel no hodierno cenário brasileiro devido aos preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue. Nesse sentido, esse problema ocorre não somente pela falta de iniciativa do governo na realização de testes sanguíneos, mas também as leis que fortalecem esse impasse.

Mormente, a falta de investimento do governo na realização de exames para a doação de sangue impulsiona o preconceito. Segundo o infectologista Ricardo Vasconceles, a concentração do vírus HIV está entre os homossexuais, então, as leis que restringem a doação desse grupo economizam muitos recursos. Apesar desses dados, o Brasil possui um número de doadores de sangue insuficiente, logo, é imprescindível que o estado invista em testes para examinar os doadores de sangue, impedindo assim qualquer preconceito que dificulte a doação de qualquer grupo.

Por conseguinte a esse preconceito, são feitas leis que justificam essa atitude entre os agentes de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, a restrição de doação de sangue de 12 meses sem relações sexuais para homossexuais existe para evitar transmissão de doenças por meio da transfusão de sangue. Porém, isso é uma atitude discriminatório que fere a constituição brasileira, diferenciando as pessoas pela sua orientação sexual.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar o impasse. Urge que o Ministério da Saúde, em consonância com hemocentros, priorize a detecção de agentes patogênicos em doadores, por meio de exames, a fim de impedir a diferenciação de quem pode doar sangue. Além disso, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos vetar a lei que impede a doação de sangue para os homossexuais com vida sexual ativa, por meio de projetos que citam tal lei como inconstitucional, para então garantir que a constituição federal seja posta na prática de fato.