Preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue

Homossexuais fora do hemocentro. Medida de segurança ou preconceito ?

Preconceito é o ato de discriminação que afeta as minorias e, em alguns momentos, gera consequências para toda a população. Como exemplo disso, pode-se mencionar os homossexuais homens, excluídos da doação de sangue, apenas pela sua orientação sexual, conforme dito na Portaria 158 - ano 2016- Inciso IV. Essa exclusão começou nos anos 80, quando houve o surto de HIV no Brasil,  em que foi prevalente nos casais homoafetivos. Porém, dados epidemiológicos atuais mostram uma realidade diferente da situação da década de 80, o que comprova a necessidade da erradicação do preconceito na atitude mais bela à favor da vida: a doação sanguínea.

Segundo a ONU (Organização das Ações Unidas), 20 % do crescimento mundial de contaminação por AIDS é em mulheres atualmente. Esse dado estatístico comprova que a ideia de que apenas os gays podem apresentar maior probabilidade de doação de sangue contaminado é errônea. Afinal, sexo anal promíscuo pode ser praticado por homens e mulheres. Além disso, podem haver casais homoafetivos monogâmicos que utilizam preservativo como meio de proteção contra as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), o que confirma ainda mais o dever do fim do preconceito por lei.

Ademais, O IBGE e a ONG All Out, fundação filantrópica que luta a favor do bem-estar da comunidade LGBT mundialmente, apontou que 18 milhões de litros de sangue deixam de ser adquiridos porque são provenientes de homens homossexuais. Além de haver a violência psicológica de caráter exclusivista contra os gays, ainda existe a realidade de que milhões de vidas deixam de ser salvas ou assistidas como deveriam por conta do não recebimento do sangue pelos hemocentros, o que configura uma situação caótica e lamentável.

Diante dos fatos mencionados acima, é imprescindível, portanto, várias ações de intervenção de fortes órgãos públicos, a fim de acabar com o preconceito e aumentar o estoque dos hemocentros. Primeiramente, a ONU, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, com a ONG All Out e com a população brasileira deveria realizar mais audiências públicas a pedido da aprovação da inconstitucionalidade do Inciso IV da Portaria 158 pelo STF (Superior Tribunal Federal), para que os gays possam ser permitidos a doar sangue.

Após aprovada a inconstitucionalidade desse Inciso, a União e o Ministério da Saúde teria que lançar o plano " Zero preconceitos à favor da vida" com o objetivo de capacitar os profissionais do hemocentro para tratar os homens homossexuais com igualdade e permití-los a doar sangue, além desses dois órgãos investir mais dinheiro na compra de mais testes rápidos para avaliação sanguínea.