Preconceitos enfrentados pelos homossexuais na doação de sangue

Ao longo da história mundial, houve diversos governos que perseguiram ativamente a comunidade LGBTQI+, como o Nazismo e a Ditadura. Entretanto, não percebe-se mobilização do Estado e da sociedade para que a reparação histórica seja feita, visto que ainda há discriminação explícita dos homossexuais na doação de sangue. Desse modo, cabe avaliar como a ineficiência do sistema jurídico nacional, assim como o Preconceito Enraizado, corrobora essa problemática.

Em primeira análise, somente em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que discriminação com o grupo LGBTQI+ seria enquadrada como crime. Com esse dado, pode-se perceber que até os direitos mais básicos ainda estão sendo conquistados. Tal atraso provoca que ainda haja diversas brechas na Lei que permitem preconceitos com essa minoria, como acontece no caso dos homossexuais que não conseguem doar sangue.

Além disso, deve-se destacar que a sociedade tem um papel crucial na luta por igualdade. Nesse viés, o Preconceito Enraizado destaca-se como principal agravante desse quadro de exclusão, visto que a mudança na Lei só ocorre após a mobilização social. Esse fenômeno também é o responsável por falhas no provimento dos Direitos Sociais, direitos de gozo de todos os cidadãos, para essa minoria. Dessa forma, é necessário repensar a educação da população sobre a pluralidade humana para que essa discriminação pare de ser reforçada a cada geração.

Dado o exposto, torna-se explícito a necessidade de ações para que a doação de sangue não seja mais um afirmador de uma sociedade preconceituosa. Logo, cabe ao Poder Legislativo analisar em quais pontos a Lei não assegura os direitos dos LGBTQI+, por meio de comissões especializadas e de consulta pública sobre as necessidades desse grupo, para que discriminações, como as ocorridas nos hemocentros, sejam impedidas ou criminalizadas. Ademais, os meios midiáticos de grande alcance devem dar visibilidade a esse movimento para conscientizar o povo brasileiro. Dessa maneira, espera-se alcançar um país mais igualitário para todos.