Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Conhecida como “cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988, com a promessa de assegurar o direito de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que a preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro configura-se como uma falha no princípio da isonomia, que possui raízes amargas no país, motivadas não só pela negligência governamental, mas também pelo descaso social.

Em primeiro lugar, destaca-se a omissão estatal como mais uma das causas do problema. Sobre esse viés, segundo o artigo 216 da Constituição Federal, o patrimônio é formado por bens materiais e imateriais, que representam a identidade.Mas as autoridades não investem em museus históricos ou em seus acervos, que possuem a história do Brasil e deimais e deveriam ser bem cuidados. O descaso já levou a vários acontecimentos, como o roubo à Chácara do Céu, no Rio de Janeiro. Os criminosos levaram obras de altíssimo valor, e até hoje nunca foram recuperadas, deixando ainda mais evidente a falta de responsabilidade do Estado.

Ademais, verifica-se o descaso social como mais uma das causas do revés. Sob essa perspectiva, de acordo com Sérgio Buarque de Holanda, no livro “Raízes do Brasil”, é mostrado como o patrimonialismo leva à confusão entre o público e o privado. Isso, muitas vezes, confunde os cidadãos, que não têm interesse em cuidar do patrimônio público. O incêndio no Museu Nacional, em setembro de 2018, ocorreu por falta de verba. Isso se dá muito pela falta de visitação aos museus.

Interfere, portanto, a necessidade de se combater os problemas enfrentados pela negligência governamental e pelo descaso social. Para isso, é necessário que o Estado, a exemplo de melhorias nas leis já existentes do patrimônio cultural, promova a formação de profissionais nas áreas de belas artes e história, incentivo nas escolas para a visitação a museus, campanhas nas redes sociais para o incentivo de visitação a locais com acervo histórico, mais visibilidade sobre o assunto nas emissoras de televisão. Amenizando assim a situação