Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 28/09/2019
Ao longo da história do Brasil, ocorreu a formação de uma herança composta por culturas, monumentos, hábitos e comportamentos distintos e detentores de grande valor identidário. Durante o Estado Novo, por exemplo, o presidente Getúlio Vargas criou o Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional(SPHAN), com o fim de fortalecer a memória brasileira. Todavia, é visto na contemporaneidade uma desvalorização do tema, ao expor desastres como o incêndio no Museu Nacional ocasionado devido à má conservação estrutural. Dessa maneira, a compreensão da importância do patrimônio histórico e cultural do país, requer a avaliação tanto da atuação estatal quanto da conduta da sociedade em questão. Em primeiro plano, é imprescindível reconhecer que a carente ação governamental é um fator preocupante no tocante preservar os bens nacionais. Tal fato pode ser observado, ao analisar o descaso na manutenção de obras arquitetônicas e, também, com a dificuldade de cidadãos de baixa renda ao buscarem acessar tais artes. Esse contexto, portanto, contradiz o artigo 215, em que o Estado deverá garantir o pleno exercício dos direitos culturais, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Dessa forma, o impacto negativo recai sobre o país que tem seu valor cultural enfraquecido, bem como, sobre a sociedade que tem sua identidade nacional e conhecimento de mundo restringido. Em complemento a isso, está à indiferença social para com as adversidades que circundam a degradação do patrimônio cultural brasileiro, seja ele físico ou não. Essa omissão pode ser exemplificada com a obra modernista de Tarsila de Amaral, O Abaporu, já que tal emblemático quadro, um dos principais do período antropofágico brasileiro, após anos na posse de um argentino, foi ofertado para voltar ao país de origem no fim dos anos 90. No entanto, a falta de interesse dos compradores prioritários fez com que tal obra fosse direcionada a um leilão internacional, sendo por eles disputada e apreciada. Nesse contexto, evidencia-se um comportamento falho da população brasileira, o que favorece a depreciação do patrimônio vigente. Dado o exposto, tornam-se notáveis que urgem medidas estatais e sociais para a garantia e preservação do patrimônio histórico cultural do Brasil. Para isso, a União deve disponibilizar verbas para as secretárias de cultura estaduais, com o objetivo de destinar recursos às reformas e manutenções de museus e casas históricas, para que desastres como o do Museu Nacional não voltem a ocorrer. Além do mais, é preciso que o IPHAN( atual SPHAN), em conjunto, com Instituições de Ensino, promovam palestras educacionais a respeito das histórias locais e sua importância e, também, incentivar visitas a locais em que haja bens materiais e não materiais. Assim, será estimulado nos jovens a apreciação e valor que possui sua própria cultura.