Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Até primeira metade do século XX, o patrimônio cultural era “sinônimo de obras monumentais, obras de arte consagradas, propriedades de grande luxo, associadas às classes dominantes, pertencentes à sociedade política ou civil”, tais como palácios, residências dos nobres ou locais relevantes para a História Política. Entretanto, como a dinâmica é própria do fenômeno, esse conceito mudou, como também mudaram os conceitos de “histórico”, “artístico”, “belo”, entre outros, pelo que o patrimônio cultural passou a englobar os hábitos, usos, costumes, crenças e a vida cotidiana de todos os segmentos que compuseram e compõem a sociedade.

Conquanto, o descaso com o acervo de museus é notório. O Museu Nacional foi destruído por incêndio no ano em de seu bicentenário, possuía cerca de 20 milhões de itens. Durante os últimos anos apenas 1% das peças estavam expostas. Contava com acervo bibliográfico, científico e documental que ainda não estavam completamente catalogados. Entre os principais itens que abrigava estava o meteorito do Bendegó, o maior encontrado no país e a primeira coleção de múmias egípcias nas Américas e o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas, nomeado Luzia.

Por outro lado, a legislação nacional sobre o patrimônio cultural caracteriza-se por uma convergência entre diversos ramos do Direito (constitucional, administrativo, ambiental e civil). Além de ser transdisciplinar, pois sua interpretação e aplicação exige a abordagem de diversas outras áreas do conhecimento, tais como Arquitetura, Engenharia, Ecologia, Turismologia, Antropologia, Sociologia, História, complexidade refletida no cotidiano.

Em síntese, é importante a criação de um conselho de defesa do patrimônio, traz consigo a configuração de uma estrutura personalizada, que interage diretamente com a população local e a co-responsabilidade e a cumplicidade atribuem valor agregado de inestimável qualidade no resultado final de defesa e preservação do patrimônio. E a imprensa cumpre papel importante na divulgação para a proteção arquitetônica.

Em sumo, é importante um conselho de defesa do patrimônio local, porque a existência de um conselho municipal traz consigo a configuração de uma estrutura de trabalho personalizada, que interage diretamente com a população local. Ademais, a co-responsabilidade e a cumplicidade atribuem valor agregado de inestimável qualidade no resultado final da defesa e preservação do patrimônio.