Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Com a chegada da família real portuguesa, durante o período Joanino, o Brasil recebeu diversos investimentos culturais, como a construção de museus e teatros. Entretanto, percebe-se que, na contemporaneidade, por meio da análise do estado precário em que parcela expressiva dessas instituições se encontra, o país enfrenta desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sendo assim, o desinteresse de algumas autoridades em relação a tal setor, além da burocracia entre as esferas de poder, que prejudicam a administração desse acervo, podem ser considerados fatores causadores desse cenário.

Primeiramente, é necessário destacar a situação calamitosa em que são encontradas determinadas obras, a exemplo do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que foi afetado por um incêndio em sua estrutura e possui recurso econômico escasso para realizar as obras de recuperação. Nesse sentido, é notável a falta de interesse de certas autoridades em relação a esse âmbito social, na medida em que não promovem políticas públicas para garantir a manutenção das instituições, sendo tal desinteresse causado por um pensamento equivocado de que a cultura não é importante para a sociedade, o que contraria os estudos de Rousseau, que demonstram o indivíduo como fruto do meio, isto é, o ser humano com resultado de seu convívio socio-cultural.

Em segundo lugar, é possível constatar uma burocrática relação entre as esferas de poder, visto que, em profusos casos, não ocorre acordos entre seus líderes, com o objetivo de administrar o patrimônio nacional, gerando, por conseguinte, um comportamento negligente por parte do Estado. Portanto, muitas edificações, como o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, ficam a mercê da ação do tempo e de vândalos, o que vai de encontro com a Constituição Federal, que, em tese, garante a proteção desses espaços.

Destarte, diante desse cenário, em que há desafios para preservar o patrimônio cultural brasileiro, são necessárias medidas com o intuito de amenizar tal situação. Para isso, urge que o Estado, por meio das prefeituras, realize oficinas e palestras com dirigentes públicos, focadas na valorização dos espaços culturais para o desenvolvimento de um país, usando exemplos de gestões que promoveram essas ações de valorização da cultura e obtiveram bons resultados na redução da criminalidade por exemplo, a fim de conscientizar os líderes estatais acerca do poder desse setor na sociedade. Além disso, é positivo que o Ministério Público simplifique as relações entre os poderes da União, por intermédio da elaboração de uma legislação simplificada, que otimize a concessão de recursos para esses espaços, na tentativa de diminuir o descaso em que se encontram tais construções.