Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

No final do século XV, com a chegada dos europeus à América, iniciou-se um processo de destruição do patrimônio histórico e cultural das sociedades nativas desse território, visto que a população europeia considerava sua cultura superior a qualquer outra. Nesse sentido, embora a sociedade tenha evoluído desde a época do descobrimento, evidencia-se que, no cenário contemporâneo brasileiro, a preservação das riquezas culturais e históricas não apresenta a devida importância no país. Isso ainda ocorre no Brasil, sobretudo, pela passividade do Estado e o desrespeito da sociedade com o legado brasileiro.

A princípio, é importante ressaltar que a preservação do patrimônio histórico é previsto em lei no país. De acordo com o Artigo 23 da Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, é dever da União proteger os bens com valores culturais, artísticos e históricos. No entanto, percebe-se no Brasil um descaso do Estado com a preservação das riquezas culturais e históricas brasileiras, como, por exemplo, na ineficaz fiscalização dos sítios de relevância histórica e na ausência de punição para aqueles que contribuem para a destruição de culturas, como a indígena.

Em segunda análise, a negligência da sociedade brasileira com o patrimônio histórico nacional colabora para agravar o problema. Nesse contexto, observa-se que, inclusive no século XXI, os episódios de destruição patrimonial - como no Oriente Médio onde diversos locais com valor histórico imensurável são atacados devido aos conflitos militares e políticos - não são eventos raros. Analogamente, ainda que o Brasil não enfrente embates dessa magnitude, evidencia-se um desprezo da população com as riquezas brasileiras. Sob tal ótica, é inaceitável que a sociedade brasileira, a qual pertence a um país historicamente tão rico, aja de forma displicente com o patrimônio brasileiro, como nos inúmeros casos de vandalismo presenciados no Brasil.

Portanto, infere-se que a preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro é um assunto que necessita de mais atenção no país. Para que esse legado seja respeitado e protegido, urge que o Estado crie mecanismos para aprimorar a fiscalização dos bens históricos e culturais do Brasil, por meio da alocação de um maior número de servidores para tal atividade e da capacitação desses profissionais, com o investimento em cursos, treinamentos e na troca de informações com instituições de outros países. Somente com essas ações, a preservação dos bens históricos, prevista na Constituição Federal, será respeitada e o legado brasileiro não sofrerá as consequências como sofreu com a chegada dos europeus no século XV.