Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os indivíduos o direito à saúde, segurança, educação, assim como ao bem-estar social, incluindo-se o acesso a conjuntura sociocultural do país. Contudo, devido à ocorrência de atos de depredação e da negligência do Estado, uma pequena parcela da população acaba por não poder usufruir do patrimônio cultural brasileiro, possuindo alguns dos seus direito negados na prática. Nessa perspectiva, é necessário que tal problema seja amenizado, a fim de formar uma sociedade mais desenvolvida.

Consoante ao sociólogo alemão Raf Dahrender no seu livro ‘‘A Lei e a Ordem’’, a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras das pessoas perderam a validade. De maneira análoga,  tal conceito assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida que, mesmo que hajam leis que punam o vandalismo contra patrimônio histórico brasileiro, exista uma crescente no número de ocorrência de tais atos. Segundo o G1, foram registrados mais de 500 casos de danos a estruturas que fazem parte da conjuntura sociocultural brasileira em Belo Horizonte no ano de 2016.

Ademais, faz-se mister, ainda, citar o pouco interesse do Estado com um dos precursores do problema. Assim sendo, é pertinente afirmar que a negligência do Governo está totalmente associada aos baixos investimentos para a manutenção dos patrimônios culturais que estão presentes no país atualmente, o que resulta na redução do acesso por parte da população à elementos históricos e socioculturais, além da deterioração destes. Tais problemas são exemplificados pelo Parque Nacional da Serra da Capivara, que devido a soma de todos esses fatores corre sérios riscos de parar suas atividades.

Portanto, cabe ao Superministério da Cidadania realizar parcerias com o Governo federal com a intenção de haver uma maior liberação de verbas para a área, para que haja a criação de comissões especiais que busquem, por meio de PPPs (Parceria Público-Privado), contratar empresas especializadas para cuidar da manutenção e da segurança de estruturas de grande importância sociocultural para o país e, ainda, que o Superministério da Segurança, utilizando-se do mesmo tipo de acordo, contrate profissionais capacitados para a criação de aplicativos, com o objetivo de facilitar o canal de denúncia de potenciais ataques de vandalismo.