Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os indivíduos o direito à saúde, segurança, educação, assim como ao bem-estar social, incluindo-se o livre acesso a conjuntura sociocultural do país. Contudo, devido à ocorrência de atos depredação e da negligência do Estado, uma pequena parcela da população acaba por não poder usufruir do patrimônio cultural brasileiro, possuindo alguns dos seus direitos negados na prática. Nessa perspectiva, é necessário que tal problema seja amenizado, a fim de formar uma sociedade mais desenvolvida.

Convém ressaltar, a princípio, o vandalismo como fator determinante para a permanência do problema. De acordo com site BBC Brasil, em agosto do ano passado vândalos invadiram uma caverna do Xingu e destruíram gravuras que eram consideradas patrimônio histórico nacional. Nesse sentido, infere-se que tais ocorrências, motivadas seja pela marginalização, ou como forma de protesto, resultam em uma precarização do acervo cultural disponível para a população, e em uma consequente diminuição do bem-estar social.

Ademais, faz-se mister, ainda, citar o baixo interesse do Estado como um dos precursores do problema. Segundo Aristóteles, no seu livro ‘‘Ética a Nicômaco, a função da política é garantir a plena felicidade da população. Contudo, percebe-se que esse conceito está degenerado no Brasil, à medida que há uma falta de investimentos para a manutenção de elementos históricos, sendo ocasionada ora pela corrupção, ora pelo descaso público, o que interfere drasticamente no acesso à cultura e memória de um povo.

Portanto, cabe ao Superministério da Cidadania criar comissões especiais que busquem investigar o poder público em relação a correta destinação das verbas liberadas, além de, utilizando-se de PPPs (Parceria Público-Privado), contratar empresas especializadas para cuidar da manutenção e proteção de estruturas de importância cultural e, usufruindo-se do mesmo artifício, lançar propagandas junto aos meios de comunicação de massa, com o objetivo de incentivar a denúncia de práticas de corrupção ou vandalismo contra tais elementos, criando aplicativos para facilitar tal ação. Desta maneira, os direitos naturais dos indivíduos não serão mais violados, e a política exercerá sua função dita por Aristóteles.