Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Segundo Paulo Freire, importante pedagogo do século XX, a progressão de uma sociedade se dá mediante conhecimento histórico e cultural do ambiente em que o indivíduo está inserido. Nesse viés, torna-se relevante a questão da preservação do patrimônio histórico brasileiro, que, devido ao descaso social e estatal, sofre consequências de ações antrópicas irresponsáveis. Desse modo,  cabe ao Estado, com apoio da população, encontrar soluções eficazes para mitigar os efeitos de tal quadro.

Deve-se pontuar, de início, que o descaso dos agentes sociais para com o patrimônio cultural não é particularidade do Brasil: na França, por exemplo, o acervo artístico e histórico de Notre Dame sofreu um incêndio devastador que destruiu a construção secular. Tais acidentes — proporcionados, às vezes, pela má administração — também é notório em terras brasileiras, como aconteceu no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Isso ocorre, em alguns casos, devido ao desvio de verbas destinadas à preservação do espaço histórico, conforme apontou recente artigo publicado pela revista Folha de São Paulo. Ademais, a ausência de grandes mobilizações sociais permite o descaso político em relação à problemática em pauta.

Nessa perspectiva, vale ressaltar que o debate ora proposto centrar-se-á, também, nas consequências sociais que a degradação do patrimônio histórico-cultural pode trazer à população. Sendo assim, cabe destacar o rompimento identitário que ocorre entre os indivíduos quando tragédias acometem espaços culturais e seculares. Tal fato acontece, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, devido ao sentimento de pertencimento que as pessoas desenvolvem com certas construções históricas. Além disso, essas construções, quando não preservadas, transmite às crianças e aos jovens a ideia de que museus de longa data e espaços culturais, por exemplo, não possuem utilidade e relevância, estimulando a negligência em relação ao problema supracitado.

Posto isso, medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário caótico. O Poder Legislativo deve aumentar a duração de pena em 20% aos cidadãos condenados à participação em esquemas de desvios de verbas destinadas aos patrimônios histórico-culturais, atenuando, assim, futuras ações ilegais. Em paralelo, o Ministério da Educação deve elaborar materiais didáticos, como pequenas histórias em quadrinhos, para alunos do ensino fundamental e médio, com um conteúdo que aborde acerca da importância de preservar e prestigiar ambientes e construções seculares que fazem parte da origem e do desenvolvimento das terras brasileiras. Dessa forma, desde cedo, as crianças e os jovens serão conscientizados.