Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O IPHAN, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, foi criado na década de 1930, em pleno governo Vargas, para cuidar dos bens materiais importantes para a História do Brasil. Tal órgão não consegue cumprir sua finalidade, contudo, pois é vítima de uma legislação frouxa  e da falta de recursos; problemas reforçados por um ensino não incentivador da cultura nacional.

Precipuamente, a Lei Rouanet - principal dispositivo de incentivo à cultura do país - legisla mais sobre “preservação” do que sobre “proteção” dos bens tombados. Isso abre margem para o sucateamento e o abandono deles, porque o termo “preservação” denota a ideia de “manter como está”, isto é, sem investimentos ou melhorias. Logo, mudanças no texto legal são necessários para dar segurança jurídica e possibilidade de  efetiva proteção, o que inclui mais recursos para garantir a manutenção adequada, evitando tragédias como o incêndio do Museu Nacional.

Outrossim, segundo o movimento modernista do início do século XX, o Brasil era um país necessitado de formar a própria identidade, o quê, consoante o escritor Oswald de Andrade, seria feito através da “antropofagia” da cultura estrangeira, absorvendo o que fosse genuinamente brasileiro. Tal “absorção”, todavia, não aconteceu como o autor pretendia, pois o indivíduo não passou a valorizar a identidade tupiniquim, mas sim a depreciá-la frente aos costumes de países desenvolvidos, importados pela Globalização. Destarte, cabe à escola romper com essa indiferença do futuro cidadão sobre o próprio  país através da valorização de sua História, e do desenvolvimento do senso crítico do aluno.

Portanto, mais recursos devem ser destinados ao IPHAN  e um ensino cultural mais efetivo deve ser implementado para resolver os problemas apresentados. Sendo assim, o Legislativo deve fazer mudanças na Lei Rouanet para fortalecer seu texto, usando termos mais adequados e incisivos e ampliando meios de captação de recursos, como fundos empresárias que utilizem isenção de impostos, por exemplo. Além disso, o ensino de História deverá passar a ser mais dinâmico, contando com visitas a museus e monumentos históricos locais como parte fundamental do currículo, buscando integrar, também, os costumes locais como exemplo de práticas que integram a noção do que é ser brasileiro. Assim, com cidadãos mais conscientes da importância do patrimônio histórico para a formação da própria identidade como algúem que faz parte de uma nação, e com o reforço de uma lei mais objetiva, haverá um futuro mais sólido a partir de um passado mais reconhecido.