Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 08/10/2019
Na obra “Utopia”, de Thomas More, o personagem Rafael Hitlodeo retrata uma comunidade, descoberta em suas viagens transoceânicas, ausente de problemáticas sociais. Todavia, isso não é alcançado fora dos livros, haja vista que à ineficácia da preservação dos patrimônios históricos e culturais do Brasil, afasta o país da diegeste do autor, seja pelo distanciamento governamental resultando em leis precárias; seja pela letargia da população no que concerne a cultura brasileira. Dessa maneira, é necessário obter subterfúgios a fim de mitigar ese obstáculo.
Em primeira análise, ressalta-se que esse problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais em relação à criação de mecanismos que coibam tais recorrências. De acordo com Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, as escassas leis de preservação de patrimônios culturais são frágeis, refletindo em uma constante decadência desses bens pertencentes a todos os brasileiros. Para ilustrar, no recente incêndio do Museu Nacional, apesar de existirem normas a respeito da segurança da rede elétrica do local, fiações expostas em curto-circuito eram recorrêntes e foram a principal causa da tragédia, segundo o relatório do Corpo de Bombeiros publicado no site G1. Tal fenômeno configura um cenário caótico que requer reformulações imediatas.
Outrossim, deve-se atentar para a letargia da população como fator que corrobora essa situação. Desse modo, a cegueira moral, quadro exposto por José Camargo em “Ensaio sobre a cegueira”, caracteriza a alienação da sociedade frente as demais realidades. Esse panorama auxilia na reflexão dessa questão, pois os patrimônios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são postos como invisíveis por muitos indivíduos em virtude de, não raro, a fugacidade da vida moderna, voltando a devida atenção a essa causa somente após uma catástrofe cultural. Tudo isso retarda a resolução do impasse, já que a mobilização social é essencial.
Dessa maneira, infere-se a existência de entraves que garantam uma nação melhor. Urge, portanto, que o Tribunal de Contas da união direcione capital , que por intermédio do Ministério da Cultura, será revertido em campanhas, ministradas por historiadores, para a população com o fito de combater o descaso da sociedade sobre isso. Além disso, cabe ao Governo Federal, através do Legislativo criar leis mais rigorosas de proteção aos patrimônios culturais brasileiros. Por fim, feitas essas ações, o Brasil estaria mais próximo do modelo de Utopia.