Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A diversidade étnico-cultural brasileira é fruto da contribuição das matrizes indígenas, européias, africanas, entre outras. Mas, apesar de a Constituição determinar a proteção ao patrimônio histórico do país e de ele ser elemento imprescindível à valorização e à manutenção da identidade nacional, o mesmo se encontra ameaçado pela negligência do poder público e pelo descaso da sociedade.

Segundo o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, os bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade e à memória do povo brasileiro são considerados patrimônio cultural e devem, portanto, ser salvaguardados. No entanto, o desconhecimento da importância desse patrimônio, a desinformação quanto aos tombamentos e a desvalorização de elementos nacionais em contraste com a supervalorização de bens e espaços estrangeiros - ao que o escritor Nelson Rodrigues deu a alcunha de “Complexo de Vira-Lata”-, geram um notável abandono do patrimônio brasileiro.

Ainda que haja esforços, desde 1930, com Mário de Andrade e o Movimento Modernista, para zelar pelos bens artísticos, históricos e culturais que sustentam a identidade nacional, o cenário atual se perpetua em negligência e descaso. Se, por um lado, a sociedade não frequenta e, tampouco, valoriza espaços culturais e monumentos históricos, por outro, o governo não investe nesses setores. Como consequência disso, tem-se a degradação de bens, a exemplo dos recentes incêndios ocorridos no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018, e também no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, no ano de 2015.

Dessa forma, é urgente que o Iphan, em parcerias público-privadas, fomente iniciativas que visem à preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro, por meio de investimentos na revitalização de museus. Outrossim, o MEC deve incentivar a abordagem do tema nas escolas desde o ensino fundamental, a partir de programas educacionais que incluam a visitação dos alunos a espaços culturais, de modo a criar não só um público, mas uma geração consciente da importância da memória e da identidade nacional.