Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Durante a colonização espanhola na América Latina, século XV, o navegador Cristóvão Colombo ordenou a demolição de monumentos históricos e de esculturas que remetiam à cultura Pré-Cambriana, com o fito de apagar das futuras gerações o sentimento de pertencimento e de memória de seu povo. De maneira análoga, o cenário hodierno brasileiro, marcado pelo abandono da esfera governamental em preservar o patrimônio histórico e cultural põe em ameaça a memória dos cidadãos e o sentimento de identidade nacional.

A priori, é essencial destacar a importância dada, pela família real portuguesa, século XIX, à concretização de locais que pudessem aludir a cultura e a história da nação brasileira, por meio da construção de museus arquitetônicos a estilo da época. No entanto, as evidências recentes, como o incêndio do Museu Nacional, Rio de Janeiro, 2018, que destruiu inúmeros acervos nacionais e de pesquisas científicas, reflete a negligência do Estado em promover medidas eficazes para que haja a preservação de um bem deveras delicado, o sentido de pertencer. Tal conjuntura, consoante ao filósofo John Locke, configura-se a quebra do “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir direitos básicos aos cidadãos, a saber, proteção e preservação do patrimônio histórico cultural.

Sob outro viés, é fulcral abordar que a ausência de ensinamentos íntegros sobre a história da formação da nação brasileira traz à população, não somente o isolamento cultural, como também a carência de criticidade a respeito da sua conservação. Tal cenário caracteriza-se um estado de menoridade intelectual, defendida pelo filósofo Immanuel Kant, visto que o corpo social não possui o “esclarecimento” acerca da magnitude de se preservar monumentos históricos e, dessa maneira, não exige do Estado melhores condições de manutenção do acervo histórico.

Urge, portanto, medidas a fim de mitigar tal agrura. Desse modo, é imprescindível a atuação conjunta do Governo Federal e do Ministério da Cidadania. Ao primeiro, cabe tutelar a preservação e a manutenção do patrimônio histórico, mediante investimentos sólidos na recuperação de peças danificadas e na segurança íntegra dos museus, com o objetivo de tolher degradações e depredações. Ao segundo, deve cuidar do desenvolvimento da criticidade dos indivíduos a respeito dos seus deveres na preservação da miscelânea territorial, por meio de palestras no âmbito escolar, com o fito de torná-los a par das consequências da perda de identidade. Isto posto, a integridade nacional será protegida e perpetuada às futuras gerações.