Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Logo após a elevação do Brasil de colônia a império, o Imperador D. Pedro II destinou investimentos em instituições que visavam a conservação de aspectos do mais novo Estado, a saber, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Academia Imperial de Belas Artes. Entretanto, hodiernamente, tal preservação da história do país encontra-se em colapso devido ao negligenciamento sofrido pelo patrimônio cultural brasileiro, oriundo ora do descaso governamental, ora da ignorância civil.

A priori, é válido ressaltar que, segundo o Instituto Brasileiro de Museus, 2018, ainda que a Constituição Brasileira garanta a proteção do patrimônio nacional por meio da Lei de Tombamento, esta não garante as despesas com a manutenção de tal bem. Sob esse aspecto, nota-se que o aparato estatal tem desprezado a conservação do legado da sociedade brasileira, ao se esquivar da sua obrigação de manter a bagagem historiográfica do país e de transmitir às futuras gerações o saber sobre as origens do seu povo. Em razão disso, o acervo de obras artísticas e literárias, bem como as construções históricas, tem se perdido ao longo do tempo.

Outrossim, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2016, cerca de 70% da população brasileira nunca visitou um museu ou um centro cultural. Sob essa ótica, tal conjuntura de obscurantismo civil é análoga à menoridade intelectual, delineada pelo filósofo iluminista Imannuel Kant, o qual afirma que o indivíduo alcança sua “maioridade” quando deixa de agir de maneira alienada e passa a proceder consoante o exercício da razão. Dessa forma, o cidadão brasileiro só alcançará a postura de maioridade crítica quanto à preservação histórico-cultural quando perceber que esta é primordial para se entender, seja como indivíduo, seja como parte do corpo social no qual se insere.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar tal agrura. Assim sendo, é imprescindível a ação conjunta dos Ministérios da Cidadania e da Educação. Ao primeiro, cabe investir na manutenção do acervo cultural brasileiro, por meio tanto de apoio financeiro quanto de parcerias público-privadas com empresas especializadas em restauração, com o fito de garantir a preservação do patrimônio nacional. Com igualdade, ao segundo compete conscientizar a sociedade brasileira, por intermédio de disciplinas escolares e palestras que integrem a história do país e a sua riqueza patrimonial, com a finalidade tanto de estimular a defesa do bem em questão, quanto de agigantar o sentimento de identidade cultural.