Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Patrimônio é tudo aquilo que é criado, valorizado e preservado por um indivíduo ou por toda população. Esse termo remete a uma questão muito importante para a sociedade brasileira, qual seja a preservação do patrimônio histórico cultural, a qual enfrenta grandes desafios por negligência do Estado e ignorância da maioria da população. Perante esse debate, é indispensável que tal preservação seja incentivada tanto por questões sociais quanto legislativas.

Em primeiro lugar, é válido salientar que os patrimônios históricos carregam em si a identidade de uma nação. Sob tal perspectiva, cabe mencionar o que diz o sociólogo Pierre Bourdieu, segundo o qual atesta que ainda que cada sujeito possua sua individualidade, esta se entrelaça no contexto social e cultural do qual participa. Com base nisso, leva-se à percepção de que preservar os bens históricos é um meio de preservar a identidade de toda a sociedade e a memória construída ao longo dos anos.

Em segundo lugar, é fundamental entender que a não proteção dos patrimônios é um impedimento ao cumprimento da lei. De acordo com o artigo 216 da Constituição Brasileira de 88 é dever do poder público, com colaboração da comunidade, proteger o patrimônio cultural brasileiro. Contudo, é desanimador notar que tal lei não dá sinais de plena execução, como mostram as notícias do incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, em 2018. Diante disso, ratifica-se a ideia de a norma não virar letra morta, confirmando o que já propunha Dante Alighieri, em “A Divina Comédia”: “as leis existem, mas quem as aplica?”.

Levando em conta a discussão, faz-se necessária a tomada de atitude frente à questão da preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. Nesse sentido, cabe ao Governo do Estado em parceria com as prefeituras criar projetos para garantir a proteção dos patrimônios históricos em busca de ampliar os recursos destinados à cultura por meio de subsídios financeiros para tal. Iniciativas assim têm como objetivo estimular a sociedade a preservar os patrimônios e, consequentemente, uma história.