Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 02/03/2020
A Constituição Federal, em seu artigo 5°, inciso LXXIII, prevê a proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro e atribui no artigo XXIII essa responsabilidade aos entes federativos. Nesse sentido, tragédias como a do Museu Nacional do Rio de Janeiro revelam que há falhas na obediência à Carta Magna estando isso associado à negligência dos governantes e ao desinteresse de grande parte da população brasileira.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a falta de reformas que conservem as estruturas patrimoniais da nação são visíveis.Nesse âmbito, o sociólogo Bauman explicita que uma das características da modernidade líquida que marca a sociedade vigente é a falta de valorização pelas estruturas sólidas e o maior interesse pelo novo. Dessarte,isso se comprova, por exemplo, pelas várias notificações de irregularidades emitidas pelo corpo de bombeiros com relação ao Museu Nacional que não foram atendidas, Segundo o jornal G1, o que culminou na tragédia.
Em segundo lugar, a baixa valorização da maioria populacional com relação à temática é um fator a se considerar.Nesse aspecto,percebe -se que a falta de um trabalho mais concreto no ensino básico sobre o assunto gera uma falta de apreço para aquilo que deve ser conservado e consequentemente uma falta de cobrança das autoridades. Correlacionado a isso,o educador Paulo Freire, em seu livro: Pedagogia do Oprimido revela que o ensino deve agir de forma libertadora o que leva o indivíduo a refletir e agir criticamente ,o que poderia ocorrer nesse aspecto.
Diante do exposto,O Ministério Público deve fiscalizar a aplicação da Lei Rouanet( lei de incentivo à cultura)a fim de que os recursos sejam destinados e aplicados corretamente no que se refere aos patrimônios.Ademais,o MEC(ministério da educação)deve criar projetos, por meio da liberação de verbas e materiais,para serem executados por professores,que trabalhem a valorização do assunto através de aulas orais e práticas a fim de formar cidadãos críticos que cobrem seus direitos das autoridades. Assim, a conservação patrimonial no Brasil ocorrerá de fato.