Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

No Brasil, existe uma lei de preservação do patrimônio histórico e cultural desde 1937. Entretanto, esta é insuficiente para protegê-lo tendo em vista a má conservação dos prédios e lugares naturais tombados, como também, a ausência do sentimento de pertencimento da população. Para reverter isso, é preciso mais do que um decreto, é necessário valorizar a história contida  em cada bem e manifestação cultural do país.

Em primeiro lugar, é preciso entender a relação do brasileiro com o patrimônio histórico e cultural. O cidadão é formado por um sistema educacional que não relaciona os bens do país com a disciplina de história, pois a escola no Brasil é conteudista. Então, isso contribui para que as pessoas se formem sem o sentimento de pertencimento em relação aos lugares tombados e as próprias manifestações culturais, influenciando diretamente na depredação, negligência e desvalorização do patrimônio que deveria ser preservado e protegido.

Além disso, é necessário compreender que uma lei apenas não é capaz de proteger e preservar aqueles que estão tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), caso fosse, o Museu Nacional, um dos maiores das Américas, não teria sido consumido pelo fogo. Visto isso, o professor Paulo Linhares, da faculdade de Direito da UERN, ao expor essa problemática, afirma que o legislativo no Brasil é julgado pelos cidadãos “não pela qualidade dos projetos de lei ou de emendas constitucionais que apresentou, mas pela quantidade deles”. Pode-se, então, confirmar isso ao contextualizar o decreto-lei n° 25/1937 ao que foi dissertado pelo docente.

Portanto, para preservar o patrimônio histórico e nacional é necessário mais que uma lei, é preciso que o MEC realize uma parceria com o IPHAN, para reformular a disciplina “História do Brasil”, a qual contará com uma requalificação de professores por todo o país que será ministrada por profissionais especializados, com o objetivo de formar cidadãos que tenham sentimento de pertencimento e valorizem os bens nacionais.